Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH)

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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH) por Assunto "Gestão participativa"

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    Pescadores artesanais do monumento natural do rio são Francisco: Gestão participativa de recursos hídricos
    (2021-07-30) Santos, Edson Dos; Cunha, Maristela Casé Costa
    Os pescadores artesanais possuem uma relação de subsistência com os recursos hídricos e seus territórios. Esses ambientes sofrem alterações, como a degradação gerada pelo modelo de desenvolvimento adotado no Brasil ou restrições de acesso aos recursos e espaços tradicionalmente usados, devido a regras criadas pelo atual sistema de criação de unidades de conservação do país. Em ambos os casos, acabam emergindo conflitos entre os pescadores artesanais e outros usuários com interesses divergentes. A utilização dos recursos hídricos e as regras impostas as áreas protegidas do Brasil são discutidas em órgãos colegiados como as instâncias do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) ou nos conselhos gestores das Unidades de Conservação (UCs). Esses fóruns foram criados com o objetivo de compartilhar o poder de controle dos recursos entre os órgãos do governo e a sociedade civil, sendo a presença de comunidades tradicionais considerada necessária para efetivação de uma gestão participativa nesses colegiados. Dessa forma, o atual trabalho teve por objetivo avaliar a presença dos pescadores artesanais em ambientes de discussão sobre recursos hídricos e resolução de conflitos de interesse sobre o uso de recursos naturais; e, investigar a participação dos pescadores artesanais na gestão do Monumento Natural do São Francisco, importante UC da Caatinga. Os resultados do estudo demonstraram que, apesar das comunidades tradicionais possuírem assentos assegurados nas instâncias do SINGREH, os pescadores acabam enfrentando muitos obstáculos para que sua participação seja efetiva. Não obstante, concluiu-se que no Conselho Consultivo do Monumento Natural do Rio São Francisco existem fatores que favorecem a participação dos pescadores artesanais na gestão da UC. Identificou-se, ainda, que a limitação dos territórios pesqueiros é a principal causa dos conflitos envolvendo os pescadores artesanais e que a gestão participativa pode minimizar essas disputas.