Modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água: experiências nas localidades rurais de Biritinga (BA)
| dc.contributor.author | Queiroz, Diego Tomaz do Nascimento | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-29T11:10:00Z | |
| dc.date.available | 2023-03-29T11:10:00Z | |
| dc.date.issued | 2021-08-02 | |
| dc.description.abstract | Os percursos históricos das políticas públicas de abastecimento de água no contexto rural sempre se mostraram incipientes. Enquanto as áreas urbanas convencionais foram contempladas com ações mais sólidas para atender a população, as periferias urbanas e as localidades rurais foram marginalizadas, com iniciativas desenvolvidas de forma fragmentária, descontinuadas e pontuais. Nesse contexto, surge a necessidade da existência de modelos de gestão de abastecimento de água eficazes, adequados e sustentáveis, aplicando as funções de gestão (planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços), além da participação e controle social. O presente trabalho tem o objetivo de diagnosticar os modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água em localidades rurais de Biritinga (BA). Empregou-se para o estudo de caso uma análise dos aspectos referentes às funções de gestão (planejamento, regulação, prestação e fiscalização) e o controle social nos diferentes modelos de gestão nas localidades rurais de Biritinga relativos à prestação de serviços de abastecimento de água, de natureza comparativa e utilizando técnicas qualitativas e quantitativas. Como resultado, foram encontrados três distintos modelos de gestão de abastecimento de água, sendo eles: Concessão através da Embasa, Administração Pública/Prefeitura e autogestão pelas Associações Comunitárias Rurais. Notou-se que os sistemas de abastecimento de água geridos pela Prefeitura e Associações possuem problemas relacionadas às funções de gestão – prestação de serviço, planejamento, regulação e fiscalização. A participação e controle social são incipientes nos modelos de gestão da Administração Pública e Embasa, presente apenas no modelo de autogestão. A concessionária estadual consegue garantir água potável à população rural e regularidade no abastecimento. Assim, o presente estudo buscou contribuir para que a realidade das comunidades rurais no âmbito do abastecimento de água para consumo humano fosse melhor compreendida. As proposições feitas almejam auxiliar as discussões e decisões destinadas às populações rurais, para que estas tenham o direito humano à água e à saúde, garantidos pela Constituição Federal Brasileira e pela Lei Nacional do Saneamento Básico. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11896/4216 | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | en |
| dc.subject | Abastecimento de água nas áreas rurais | pt_BR |
| dc.subject | Saneamento Básico | pt_BR |
| dc.subject | Modelos de gestão | pt_BR |
| dc.subject | Funções de gestão de saneamento básico | pt_BR |
| dc.title | Modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água: experiências nas localidades rurais de Biritinga (BA) | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/masterThesis | pt_BR |