Retratos do sistema penal: política de drogas e discurso jurídico
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Resumo
Esta é uma coletânea de seis artigos construídos a partir de análises críticas sobre o sistema penal. Os trabalhos se orientam por eixos comuns, a saber: crítica à política se criminal de drogas; análise dos processos de criminalização das mulheres; e atuação do racismo como fator estrutural do sistema punitivo. Na base dos textos, está a noção de interseccionalidade, abordando especialmente questões de classe, raça e gênero como elementos necessários para entender a atuação das agências do sistema penal. Diferentes metodologias e objetos de pesquisa foram mobilizados, desde ensaios teóricos à pesquisa empírica e documental, bem como análise de decisões judiciais e observação direta de audiências. Todos os textos buscam ressaltar os entraves estruturais e os processos de exclusão reforçados pelo sistema penal, ao mesmo tempo que buscam indicar possíveis caminhos para reduzir o poder punitivo.