Lei 10.639/2003: entre o discurso e a prática docente um estudo de campo na cidade de Jacobina - BA

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2018-03-01
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Resumo

Partindo do pressuposto de que a população do Brasil se constitui basicamente do encontro de três grupos étnicos distintos, sendo eles europeus (portugueses), africanos (de diferentes nacionalidades) e nativos (indígenas), e que tão comum quanto a miscigenação é o racismo e o preconceito que estigmatiza e hierarquiza a sociedade, opondo os denominados brancos – característica atribuída aos possíveis “descendentes de europeus”- aos negros – descendentes de africanos- e índios – nativos-, que se propõe a investigação sobre como vem se dando o trato dos docentes para com a Lei 10.639/2003, uma vez que a mesma se apresenta como resultado da luta pela reparação e valorização de um grupo que compõe uma parcela significativa da população – os negros, se pretendeu, na presente pesquisa, apresentar o modo como os docentes assimilam tal Lei, assim como os mesmos e a instituição escolar como um todo vem transmitindo-a aos discentes, para tanto se promoveu um trabalho de caráter qualitativo centrado no estudo de campo, o qual se deu na instituição de ensino da rede privada, ficticiamente denominada de Colégio Juliano Meireles, localizada na cidade de Jacobina, norte do estado da Bahia. A pesquisa conclui que, de certo modo existe um istmo dominante entre o que rege a Lei 10.639/2003 e a sua prática nos bancos escolares, o qual perpassa pelos interesses coletivos ou institucionais e os de caráter individual de todos aqueles diretamente ligados ao fazer pedagógico, se é notório que muito ainda deve ser feito a favor de um trato coerente com o documento, o qual muitas da vezes só é citado por regra nos Planos Políticos Pedagógicos ou simplesmente não o é . Acredita-se que o negro deve ter sim o seu espaço na sociedade, o mesmo deve ser legitimado não de modo estanque e esporádico, através de datas figurativas, por exemplo; o negro deve ser mais bem conhecido para que deixemos de justificá-los a partir de práticas racistas e preconceituosas, desta feita a escola desempenha um papel de fundamental importância em romper com o trato desumano destinado a população negra nas vivencias cotidianas. Sabendo da importância do fazer docente frente a tais propostas, sobre o corpo docente do colégio Juliano Meireles, ficou clara a necessidade de um envolvimento maior dos mesmos, envolvimento este que perpassa os anseios individuais, justifica-se através de capacitações formativas regulares e de qualidade, assim como apoio dos corpos coordenador e gestor.


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Palavras-chave
Lei 10.639/2003, Prática docente, Escola
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