Planejamento urbano em pequenas cidades: o PDDU de Gandu-Ba em análise
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Resumo
Este trabalho refere-se a dissertação de Mestrado intitulada Planejamento Urbano em Pequenas Cidades: O P.D.D.U. de Gandu-BA em Análise, desenvolvida no âmbito do Programa de Estudos Territoriais (PROET) - UNEB. O objetivo dessa pesquisa é analisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Gandu-BA e sua aplicação enquanto instrumento de planejamento e ordenamento territorial. Os procedimentos metodológicos que orientaram esta etapa do trabalho contemplaram a revisão de literatura; o levantamento de dados secundários; a pesquisa online; a aplicação de entrevistas semiestruturadas e os registros fotográficos; a construção da base cartográfica com auxilio do software livre QGIS 3.10. Esse estudo destaca o sentido do planejamento em pequenas cidades diante das tendências e dos impasses do planejamento urbano no Brasil. Nessa abordagem é realizada uma investigação sobre o processo do planejamento urbano no Brasil, que tem seu inicío no final do século XIX, enfatizando suas características e as concepções de planejamento aplicadas ao longo do tempo. Posteriomente, passa-se a explorar essa temática por meio da análise acerca da interface entre o planejamento e a produção do espaço urbano. Na sequência, se discute acerca do Plano Diretor Urbano enquanto principal instrumento que resulta das políticas de planejamento urbano nos municípios brasileiros. Como desfecho dessa discussão teórica, dá-se ênfase ao debate em torno do planejamento urbano em pequenas cidades, onde são destacadas a sua relação com o campo e sua inserção na rede urbana. Essa dimensão teórica que embasa a pesquisa privilegiou as análises de autores como Corrêa (1995, 2006, 2007, 2011, 2012), Lefébvre (1999, 2001, 2006), Santos (2009, 2015), Villaça (1999) e Endlich (2009). Finalmente, são destacados os atributos socioespaciais do município de Gandu,conduzindo para a análise do seu P.D.D.U., dando ênfase ao processo da participação social na elaboração do documento, às políticas urbanas propostas no plano e às efetivadas no espaço. Como resultado da pequisa foi constatado que o P.D.D.U. de Gandu encontra-se desatualizado, pois já se passaram quase duas décadas após sua elaboração; assim, o estudo aponta alguns elementos no espaço urbano que devem ser considerados quando da elaboração/atualização de políticas de planejamento urbano no município. Além disso, enfatiza a necessidade de se aprofundar futuras investigações sobre o planejamento urbano em pequenas cidades baianas.