Entre o sexo e o amor, a violência- os crimes de defloramento em Conceição do Coité (1917 a 1938)

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Data
2017
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UNEB
Resumo

O presente trabalho se propõe a estudar as relações conflituosas que permeiam os crimes de defloramento, bem como, suas implicações para as mulheres, principalmente aquelas oriundas das camadas populares. Sob a vigilância do código penal de 1890 que vigorou até a década de 1940, pretende-se analisar como a construção dos conceitos de honra e honestidade influenciaram de forma significativa a vida de mulheres que foram vítimas em processos judiciais nas terras de Nossa senhora da Conceição do Coité. Neste sentido, é preocupação deste trabalho investigar, através da análise dos processos crimes, como o imaginário social do período valorizava a família, a castidade e a ideia de mulher honrada, costumando tecer um controle social sobre seus corpos. Para a construção desse trabalho foi realizado um estudo de sete processos do crime de defloramento utilizando o método de tabulação dos dados, com efeito, este estudo contém uma análise comparativa entre os dados da pesquisa quantitativa e os aspectos da investigação qualitativa, desse modo elucidando algumas histórias em particular e ao mesmo tempo estabelecendo relações com os demais casos contidos na documentação utilizada, esta escolha metodológica se justifica pela riqueza e densidade das informações contidas em fontes documentais como processos crimes, que, embora se apresentem de maneira serial, possuem especificidades próprias. A partir do diálogo com as fontes foi possível perceber os perfis de masculinidade e de feminilidade que a sociedade coiteense fixava, bem como as visões impostas sobre honra e condição feminina. Com este diálogo também apreendemos que as mulheres das camadas populares ao seu modo lutaram cotidianamente para conviver em uma sociedade machista e desigual que julgava muito mais o comportamento feminino do que o dos denunciados por abuso, e que demarcava constantemente os lugares sociais para homens e mulheres. No entanto, muitas delas transgrediram, burlaram os ideais de honestidade que a elas eram impostos, ocuparam espaços públicos, fosse para trabalhar ou para denunciar, buscando reparação para os delitos sofridos, utilizaram diferentes táticas para conseguir matrimônio ou ainda mesmo, na condição de defloradas, muitas conviveram em relações consideradas ilícitas. Tudo isso mostra que mesmo sendo vítimas de crimes sexuais essas mulheres não ocuparam somente esta condição, pois também criaram estratégias para superar adversidades, infortúnios e injustiças as quais enfrentavam diariamente.


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