“POR FRAQUEZA DA CARNE”: o crime de solicitação no Médio Rio São Francisco (1730-1750)
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Resumo
Esta pesquisa investiga, através da ótica feminina, os aspectos que compreendiam o delito de solicitação, ou solicitatio ad turpia, entre as décadas de 1730-1750, na região do médio rio São Francisco. Utilizamos documentos resultantes da ação do Tribunal do Santo Ofício português, notadamente da Inquisição de Lisboa, que estão disponíveis no acervo digital do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, trabalhando mais precisamente com uma série documental denominada Cadernos de Solicitantes. Esta série foi criada para arquivar as várias denúncias feitas contra os padres que cometeram a solicitação no confessionário. Esse era um crime punido e perseguido pelo Santo Ofício, cometido única e exclusivamente por clérigos, consistindo na profanação da confissão sacramental, quando o confessor, através de atitudes e palavras, dirigia convites de teor amoroso ou sexual às confitentes. A documentação, juntamente com a bibliografia especializada, nos permitiu, entre outras coisas, fazer inferências do ponto de vista racial e social das solicitadas, além de podermos observar aspectos do cotidiano de confessores e penitentes dentro do espaço reservado para a confissão sacramental através da análise de pequenos casos. Além disso, possibilitou averiguar os fatores de gênero, classe e raça que contribuíram diretamente para o descrédito das vítimas e, consequentemente, para o arquivamento de suas denúncias.