Uma Breve Reflexão sobre a Implantação da Lei 10.639/03 na Rede Municipal de Ensino de Salvador (2005/2006): a Parceira SMEC e CEAFRO

Resumo

Este trabalho apresenta resultados da pesquisa intitulada Uma breve reflexão sobre a implantação da Lei 10.639/03 na rede Municipal de Ensino de Salvador (2005-2006): a parceria SMEC e CEAFRO. A motivação para a presente investigação foi o trabalho realizado a partir do Projeto Escola Plural: a diversidade está na sala – desenvolvido para algumas escolas professores da rede municipal de ensino pelo CEAFRO – Programa de Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero, órgão ligado ao Centro de Estudos Afro-Orientais – CEAO/Universidade Federal da Bahia/UFBA – em forma de parceria com a Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Salvador – SMEC. O interesse pela temática parte do desejo de analisar o processo de implantação da Lei 10.639/03 na Rede Municipal de Ensino através das ações de secretaria Municipal de educação e Cultura e do CEAFRO. A importância desse estudo está no aprofundamento das discussões acerca das relações étnico-raciais em educação e o amadurecimento das relações entre órgãos governamentais e instituições ligadas à sociedade civil organizada na formulação e gestão de políticas públicas educacionais. A abordagem adotada foi a pesquisa qualitativa em educação através da técnica de análise documental e da entrevista semi-estruturada como instrumento de pesquisa. Sobre o processo de implantação da Lei 10.639/2003 na Rede Municipal de Ensino foi possível concluir que se deu através de um conjunto de ações que em sua maioria não alcançou toda a Rede de Ensino, além de se perceber certas divergências entre os parceiros investigados na operacionalização de algumas dessas ações.


Descrição
Palavras-chave
Ação Afirmativa, Política Educacional, Currículo
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