Graduação

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Navegando Graduação por Autor "Alves, Gabriele Mares Modesto"

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    A violação do direito fundamental ao luto na pandemia da covid-19 no Brasil: uma análise à luz da tragédia grega antígona
    (2022) Alves, Gabriele Mares Modesto
    A doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) tem provocado alterações significativas na maneira como a vida em sociedade acontece e já vitimou, de modo letal, 674.799 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos noventa e nove) pessoas no Brasil. Com o caótico número de casos de contaminações e óbitos pela doença no período de março de 2020 até março de 2021, período de investigação deste trabalho, foi necessário restringir uma das manifestações culturais mais caras à sociedade brasileira: a realização dos rituais fúnebres, que ajudam no enfretamento do processo de luto, como um aspecto vital de assimilação do evento morte, sustentado pela despedida e comunhão com a sociedade a qual pertencia o (a) morto (a). A necessidade de limitar a concretude do direito fundamental ao luto também foi perpassada pela gestão do governo federal na pandemia, com ações e omissões que agravaram os contornos da infecção pelo vírus. a pergunta que permeia o objeto de estudo aqui proposto é: houve violação do direito ao luto na gestão da Pandemia da Covid-19 no Brasil? E as respostas à referida pergunta têm sido buscadas no processo de compreensão interdisciplinar do Direito com a Literatura, o que gera mais uma pergunta: A obra dramatúrgico-literária “Antígona” pode contribuir para a análise da vivência do direito ao luto decorrente da Pandemia da Covid- 19 no Brasil e para o processo coletivo de vivência desse luto? Para responder a essa questão, utilizo a obra clássica, dramatúrgico-literária Antígona, como suporte didático para a discussão dos aspectos do luto violado em Antígona com os aspectos do luto violado na pandemia da COVID- 19 no Brasil, objetivo geral desse trabalho. A metodologia utilizada baseou-se na pesquisa bibliográfica e na pesquisa jurídico-literária, a partir do método indutivo, com a leitura de “Antígona”. A análise da conduta do governo federal brasileiro na má gestão da Pandemia se deu através da análise do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Covid-19 e de imagens de jornal (online) sobre a tragédia de horrores produzida na Pandemia, um mecanismo propositivo para honrar e guardar as memórias de 674.799 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos noventa e nove) mil brasileiros e brasileiras mortos e mortas. As considerações finais apontam para a afirmação das hipóteses sustentadas, de que houve violação do direito fundamental ao luto da população brasileira, patrimônio cultural imaterial, no contexto da Pandemia pelo Covid-19, através das ações e omissões do governo federal, sendo necessário uma justiça relacionada à apuração em maiores detalhes de como o luto violado, uma justiça relacionada a memória daqueles que foram, e uma justiça relacionada ao dano causado por aqueles que ficaram.