Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Educação e Diversidades (MPED)

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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Educação e Diversidades (MPED) por Assunto "Ana Davenga"

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    DIREITO E LITERATURA: REFLEXÕES SOBRE O FEMINICÍDIO A PARTIR DO CONTO “ANA DAVENGA” DE CONCEIÇÃO EVARISTO
    (2022) ROCHA, ELIONETE BARRETO
    A violência contra a mulher é um fenômeno histórico, fruto de um sistema de dominação-subordinação que determina os papéis de cada sexo na sociedade. O feminicídio é uma modalidade de violência extrema chancelada por uma cultura machista e patriarcal que inferioriza o sexo feminino. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, este estudo tem como objetivo refletir acerca das questões jurídicas e sociais que envolvem a prática do feminicídio a partir do conto Ana Davenga (2015), da escritora Conceição Evaristo. Na narrativa em questão, podemos evidenciar diversos tipos de violência, desde a subjugação física e psicológica (que a personagem Ana é submetida) até a efetivação da morte, como é o caso da personagem Maria Agonia. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, procedida a partir dos conceitos de violência de gênero, patriarcado e dominação masculina que dialoga com o campo empírico para compor uma exposição dos institutos jurídicos de forma mais democrática, aliando a teoria com a percepção do contexto fático. Procurarcompreender esse fenômeno a partir dos aspectos jurídicos normativos e socioculturais, perpassando por uma breve análise da Lei nº 13.104/2015, a qual insere o feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro como qualificadora do crime de homicídio. Os dados analisados do Mapa da Violência de 2015 edo Anuário de Segurança Pública 2020 revelam que essa violência, mesmo após a criação do referido diploma legal ainda persiste, devendo despertar a atenção do poder público e da sociedade em geral. Por fim, o estudo concluiu que a educação pode contribuir para promover mudanças comportamentais na sociedade com vistas a eliminar costumes machistas e patriarcais, de forma a difundir uma cultura de respeito e equidade de gênero.