Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Territoriais (PROET)

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Análise dos instrumentos normativos incidentes no parque “metropolitano” de Pituaçu e suas repercussões territoriais e ambientais. Salvador-Ba
(2021-09-03) Santos, Leonardo Euler Laranjeira da Silva
O Parque Metropolitano de Pituaçu (PMP) é uma Área Natural Protegida localizada no centro geográfico da cidade de Salvador/BA, limitado pelos dois principais vetores de expansão da metrópole baiana, Av. Luís Viana Filho, mais conhecida como “Paralela” e a Av. Otávio Mangabeira (orla atlântica). As áreas verdes situadas entre essas duas avenidas abrigam os últimos e mais importantes remanescentes da Mata Atlântica existentes em Salvador, bioma classificado pela UNESCO como reserva da Biosfera. O PMP é considerado pelo ordenamento jurídico baiano como Unidade de Conservação (UC), cuja categoria de manejo é um “Parque Urbano (PU)”, pertencente ao grupo de Uso Sustentável, todavia esta categoria não é prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o que a torna uma UC Atípica, condição que lhe impinge graves consequências, sendo esta uma das questões analisadas nesta pesquisa. O PMP é uma das áreas mais importantes da cidade, considerado como Patrimônio da Bahia pela Constituição Estadual, e possui como principal atributo uma belíssima “lagoa”, atrativo artificial de rara beleza cênica, criado no início do século passado, pelo eng. Teodoro Sampaio, como consequência do represamento do rio Pituaçu. O PMP tem sido alvo de sistemática fragmentação de sua paisagem e diminuição dos seus limites territoriais ao longo dos seus quase cinquenta anos de existência. Essa perda de território tem múltiplas causas, sendo as principais a expansão urbana da cidade em direção ao Parque e a pressão exercida pelo capital imobiliário para que novas áreas sejam disponibilizadas para construção de empreendimentos e verticalização da cidade. A ausência de um marco legal que atribua uma natureza jurídica adequada ao Parque de Pituaçu é a causa mais evidente para que o Parque seja alvo dessas ações. Nesse contexto, buscou-se investigar se a perda de território do PMP tem alguma relação com as sucessivas normas jurídicas que foram publicadas ao longo dos anos de existência do Parque, tendo em vista que desde sua criação, em 1973, mais de trinta normas foram editadas, tanto pela Administração Municipal quanto pela Estadual, contudo quase nenhuma delas concorreu para atribuir maior proteção ao arque de Pituaçu. Para o desenvolvimento da pesquisa adotou-se uma abordagem qualitativa de natureza analítica e crítica baseada em pesquisa bibliográfica, documental e cartográfica e observação em campo. Como resultado, constatou-se que a edição dessas normas jurídicas convergiu, em sua maioria, para um maior “afrouxamento” das regras que deveriam ordenar o uso e ocupação das terras dentro dos limites do PMP, fato que, consequentemente, facilitou processos de invasões, ocupações legais, esbulho, reduções irregulares, cessão de uso, doações de terras promovidas pelo Estado e demais agentes produtores do espaço urbano e toda sorte de degradação ambiental e perda de funções ecossistêmicas que vem ocorrendo nos limites territoriais deste parque.
Associativismo e espaço urbano: relações territoriais no município de Serrinha/BA
(2021-09-16) Santos, Jadson Santiago dos
O ser humano construiu a capacidade de estabelecer e manter relações sociais que podem se configurar na formação de grupos. Essa habilidade cria condições favoráveis para uma diversidade de manifestação de ações coletivas. É importante destacar que independe da modalidade de ação coletiva, os sujeitos são orientados por suas intencionalidades, vinculadas inicialmente a dimensão individual, na “esfera do eu” e um conjunto de elementos que motivaram ingressar a um grupo e conforme vão estabelecendo e desenvolvendo formas diversas de interações e troca de experiências, conhecimentos e momentos, eles constroem/desenvolvem novos significados e objetivos, orientados por uma mentalidade coletiva, ocupando a “esfera do nós”, responsável por influenciar na permanência, na atuação e nas vinculações estabelecidas com os sujeitos e/ou com o espaços/territórios utilizados. Todas as interações sociais são/foram orientadas por um senso de coletividade, desenvolvidas inicialmente em uma base espacial e conforme os sujeitos projetam suas intencionalidades nos espaços, ocorre um processo de vinculação e demarcação da atuação social através do exercício das territorialidades, ou seja, o trabalho projetado e a configuração de uma base territorial, repleta de múltiplas dimensionalidades, escalaridades e manifestação das relações de poder, sobretudo, quando consideramos a atuação do associativismo desenvolvido no espaço urbano. Considerada uma modalidade de ação coletiva, o associativismo é um símbolo da articulação dos sujeitos orientados minimamente por um objetivo comum, situado em uma realidade contextual específica, responsável por prover as bases para o seu surgimento e a partir dessas, os sujeitos organizados coletivamente desenvolvem diferentes formas ou mecanismos de apropriação e intervenção territorial. Essa pesquisa contou com a colaboração de quatro associações situadas em bairros distintos da cidade de Serrinha: a Associação de Moradores do bairro da Bomba, a Associação de Moradores do bairro Colina das Mangueiras, a Associação de Moradores do bairro da Vaquejada e a Centro Social Boa Esperança. O objetivo é compreender as relações territoriais desenvolvidas por meio do associativismo no espaço urbano de Serrinha/BA. Para seu desenvolvimento, utilizamos de uma abordagem qualitativa devido às particularidades não quantificáveis apresentadas, sobretudo a que fora vivenciada durante o desenvolvido da pesquisa. A nossa revisão de literatura esteve centrada em três chaves explicativas, envolvendo o território, o associativismo e o espaço urbano. Realizamos visitas técnicas as associações, registros escritos, fotográficos, audiovisuais e entrevista com os membros da diretoria das associações. Esse estudo auxiliou na compreensão e identificação das diferentes formas e mecanismos que são/foram acionados para compor o quadro das relações territoriais envolvendo os sujeitos organizações através das associações e os bairros que estão situadas.
O capital internacional como agente social produtor do espaço urbano: o estudo de caso de Praia do Forte – Bahia
(2022) Cerqueira, João Pedro Costa
A área urbana isolada de Praia do Forte sofreu intensas modificações socioespaciais desde sua venda ao engenheiro paulista Klaus Peters, na década de 1970. O espaço, outrora funcionando como uma bucólica vila de pescadores, passou a abrigar grandes resorts e condomínios de alto padrão ao longo do tempo, transformando-se em um dos principais destinos turísticos do estado da Bahia. Praia do Forte está inserida numa área protegida, pioneira na incorporação do planejamento socioespacial à dimensão ambiental. Este trabalho tem como objetivo central compreender como se dá a atuação do capital internacional na produção de espaços da Praia do Forte e se é possível caracterizá-lo como um novo agente social produtor do espaço urbano. A pesquisa apoia-se em um método de propriedade descritiva e exploratória pois trata se de caracterizar a atuação do capital internacional na produção do espaço urbano, trazendo, como objeto deste estudo de caso, a área urbana isolada de Praia do Forte. Quanto à abordagem, esta é uma pesquisa qualitativa, uma vez que são discutidos e expostos aspectos de natureza subjetiva e interpretativa; a discussão dos conceitos trazidos no referencial teórico deste projeto se faz presente em todo seu decorrer, as ações dos agentes produtores do espaço são avaliadas de forma discursiva, exigindo um elevado grau de criticismo. Através dos processos metodológicos expostos foi possível exemplificar os meios pelos quais o capital internacional agiu na produção do espaço urbano em Praia do Forte através da interação com os demais agentes sociais produtores do espaço. A ação do capital internacional em Praia do Forte se deu por intermédio de megaempresas e megaentidades que vislumbraram a localidade como um potencial reprodutor de seus capitais, investindo e reinvestindo capital na forma de dinheiro a fim de lucrar com a imagem criado do local que, historicamente e através da atuação do Estado, dos proprietários fundiários e dos promotores imobiliários, ganhou aspectos atratores para o setor turístico e imobiliário, transformando-se em um pólo receptor de capital internacionalizado.
Cartografia geomorfológica enquanto subsídio ao planejamento ambiental: Estudo da cidade de Ipiaú-BA
(2021-08-12) Sampaio, Sarah Andrade
Ao considerar os estudos ambientais sob uma perspectiva sistêmica, a ciência Geomorfológica aponta-se como de fundamental importância ao compreender os processos na sua integridade, ou seja, a evolução do relevo como fruto das relações entre as forças internas e externas, ao mesmo tempo se constituindo substrato apropriado pela ação humana. Tal apropriação relacionada ao ambiente construído e modificado em diversas escalas, com foco nas cidades, decorre em alterações no processo de desenvolvimento do relevo, ao intensificar as atividades morfodinâmicas, os quais resultarão em ações erosivas e processos deposicionais. Assim, as aplicações de técnicas da Geomorfologia, como a Cartografia Geomorfológica, são consideradas fundamentais enquanto instrumento de Planejamento Ambiental, ao oferecer possibilidades na busca de novos parâmetros para o reconhecimento da relação sociedadenatureza. Nesse sentido, propõe-se a presente pesquisa, cujo objetivo é compreender, de forma sistêmica, os principais impactos ambientais sobre as formas de relevo na cidade de Ipiaú, Bahia, tendo em vista a possibilidade de contribuir para o planejamento do uso e ocupação da terra, utilizando para tanto, técnicas da cartografia geomorfológica. Os principais resultados são uma caracterização dos Sistemas Ambientais em escala municipal, com vistas a entender os reflexos dialéticos na cidade, e um Mapa Geomorfológico identificando os principais modelados, tipos de formas e intervenções antrópicas e seus impactos ambientais no relevo da cidade de Ipiaú, tendo em vista os tipos de uso e ocupação do solo urbano. Por fim, o reconhecimento dos aspectos do relevo, assim como a avaliação dos impactos poderão contribuir no auxílio aos planos de desenvolvimento social e econômico, visando a minimização do quadro de impactos ambientais negativos, e servir de apoio ao planejamento urbano e ambiental em escalas municipal e urbana, com foco no equilíbrio dos sistemas ambientais presentes.
Cidade, cultura e ensino de geografia: proposições para abordagens das dimensões culturais de Cachoeira-BA nos espaços educacionais
(2023-05-07) Silva, Aisllan Damacena Souza da
O espaço urbano é complexo e pluritemático, constituindo-se um desafio para as abordagens no ensino da Geografia. Um dos caminhos interessantes para se abordar com as questões urbanas em sala de aula, de maneira ampla e contextualizada, é o de enfatizar as dimensões espaciais das expressões culturais materiais e imateriais notadamente presentes em cidades históricas, como é o caso da cidade de Cachoeira, localizada no Recôncavo Baiano. Considerada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como Monumento Nacional, em virtude do seu imponente conjunto arquitetônico e paisagístico, Cachoeira é marcada pela presença de um rico centro histórico que abrange ruas estreitas em calçamento de pedra e repletas de edificações dos períodos colonial e imperial. Nessas mesmas ruas, ocorrem durante todo o ano diversas manifestações culturais relacionadas às expressões identitárias do Recôncavo. Diante disso, o presente estudo problematiza o espaço urbano por meio das especificidades da cidade de Cachoeira, com ênfase nas suas dimensões culturais e seu espaço de ensino para a Geografia. Adota-se, enquanto objetivo geral para essa pesquisa, analisar as dimensões culturais no/do espaço urbano da cidade histórica de Cachoeira, situada no Recôncavo Baiano, apresentando proposições didático-pedagógicas para o trabalho docente, com essas dimensões, no contexto do ensino de Geografia. Com abordagem metodológica qualitativa, os procedimentos desenvolvidos neste estudo de caso contemplam levantamento bibliográfico, o qual desencadeou, no referencial teórico-conceitual deste trabalho, análise de anais dos principais eventos do ensino de Geografia da atualidade, dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), do Plano Nacional de Cultura (PNC), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Referencial Curricular Municipal (DCRM) de Cachoeira e, por fim, realização de entrevistas com quatro professores de Geografia dos anos finais do ensino fundamental da Escola Municipal Edvaldo Brandão Correia. Levando em consideração que a cultura é um tema recorrente na área educacional e que a Geografia possui influência nesse debate, o presente trabalho se constitui em uma relevante contribuição com a Geografia Escolar, em que, por meio de interfaces dialógicas entre cultura, urbano e ensino, busca-se refletir e propor metodologias que contemplem o recorte espacial em análise, valorizando, assim, a importância do cotidiano dos estudantes.
Cultura, Territorialidades e Propriedade intelectual: análise crítica do discurso sobre indicações geográficas na Bahia
(2021-04-06) Silva, Priscila de Jesus
Esta pesquisa aborda a produção e a circulação de sentidos por meio da linguagem, no ambiente da Propriedade Intelectual brasileiro, para captar as significações produzidas através dos registros de Indicações Geográficas (IGs), nos territórios com produtos de especificidade territorial do estado da Bahia - Brasil. O objetivo é identificar e analisar, através de uma abordagem dialógica entre os Estudos Culturais, processos comunicacionais e a Geografia, a apropriação dos elementos culturais que competem para o reconhecimento e a consolidação das IGs. A pesquisa se desenvolveu no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais da Universidade do Estado da Bahia (PROET – UNEB) e elucidou o lugar das identidades culturais na construção discursiva hegemônica sobre as IGs; as territorialidades implicadas nessas construções, além de apontar as fragilidades e potenciais dos repertórios culturais enquanto recurso para o desenvolvimento territorial. Do ponto de vista metodológico, o trabalho norteia-se pelo modelo tridimensional da Análise Crítica do Discurso (ACD), em Fairclough, através do qual se pode averiguar as práticas sociais e discursivas, ideologias e intertextualidades imbricadas no discurso hegemônico sobre IG na Bahia. Investiga-se como a dimensão cultural dos territórios é interpelada tanto nos textos jurídico-técnicos das institucionalidades das IGs, como pelo discurso midiático sobre o tema. Norteando-se pela Análise Crítica do Discurso (ACD), em Fairclough, e por teóricos como o brasileiro Rogério Haesbaert e o britânico-jamaicano Stuart Hall, investigou-se como a dimensão cultural dos territórios é interpelada tanto nos textos jurídico-técnicos das institucionalidades das IGs, como pelo discurso midiático. Tratou-se de compreender como a lógica globalista para o consumo, sob os rótulos dos produtos de origem, impacta nas narrativas sobre a multiplicidade de representações identitárias territoriais e competem para o reconhecimento e promoção, ou suposta invisibilização das diferenças. Os resultados da pesquisa apontaram diretrizes para a sinergia entre os campos da Propriedade Industrial e produção em comunicação e cultura, na perspectiva da valorização da dimensão simbólica e identitária territorial através das IGs.
Do rio para o mar: um estudo de caso do Rio dos Seixos e suas implicações na balneabilidade da praia do Farol da Barra, Salvador – BA
(2022-08-18) Pita, João Paulo Dantas
Os rios, ao longo da história humana, já foram encarados de diversas formas pela humanidade. Temidos por suas inundações, venerados pela sua capacidade provedora e mais recentemente vistos como obstáculos à expansão urbana foram algumas das percepções acerca dos rios ao longo da existência humana. Atualmente, incontáveis rios estão relegados ao subsolo de cidades, ocultados da paisagem urbana e descaracterizados artificialmente da sua forma original. Apesar disso, nota-se um crescente movimento que busca a reinserção dos rios na paisagem urbana, visando a devolução do protagonismo desses elementos naturais, sobretudo em países desenvolvidos. Salvador, cidade onde está localizado o objeto de estudo deste trabalho, segue na contramão do movimento citado, uma vez que na capital baiana ainda ocorrem obras com marcas do século passado, como tamponamentos, canalizações e retificações. Neste sentido, a reflexão proposta nesta dissertação gira em torno da seguinte temática: a natureza dentro da cidade, com foco nos rios urbanos. Assim, o objetivo deste trabalho é investigar a relação entre o rio dos Seixos, tomando como base sua bacia hidrográfica, a Barra/Centenário, e a balneabilidade da praia do Farol da Barra, local onde está localizada sua foz. Na intenção de atingir tal objetivo, houve o cumprimento dos seguintes objetivos específicos: Levantamento histórico da ocupação e uso da água em Salvador; Panorama das bacias hidrográficas soteropolitanas com desembocaduras voltadas ao mar; Verificação da série histórica de balneabilidade das praias de Salvador onde há desembocaduras de rios e, por fim, verificação dos instrumentos legais de planejamento e gestão ambiental pública que regulam as ações em Salvador. Os resultados obtidos aqui possibilitam a compreensão de que os rios de Salvador, no geral, compartilham certas características, como o fato de serem receptáculos de esgotos clandestinos e serem alvos de medidas estruturais obsoletas e criticadas pela literatura científica. No entanto, o rio dos Seixos, com foz na emblemática praia do Farol da Barra, é alvo de determinados cuidados por parte da gestão pública soteropolitana que não foram registrados em outros rios de Salvador. Sobre a praia do Farol da Barra, foi possível notar duas realidades distintas de balneabilidade em sua extensão. As análises dos documentos legais como PDDU e PMSB expuseram o não cumprimento de inúmeras diretrizes voltadas aos rios de Salvador, assim como ao tema do saneamento básico, tão grave na capital baiana. Por fim, é possível obter o entendimento que a problemática dos rios urbanos soteropolitanos apenas pode ser debatida tendo em vista que o rio é um elemento integrante da paisagem urbana, estando em conexões com outros elementos, tanto naturais quanto artificiais.
Os efeitos da dinâmica migratória na (re)organizaçâo espacial dos cerrados baianos: Barreiras e Luís Eduardo Magalhães em foco
(2021-10-04) Santos, Elton Andrade Dos
A partir da década de 1960, os cerrados brasileiros foram objeto de políticas governamentais que estimularam sua ocupação populacional e sua exploração econômica. As ações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER) foram decisivas para o desenvolvimento de tecnologias que viabilizaram a expansão agrícola nos cerrados, com a introdução da chamada “agricultura moderna”, produzindo a atração de expressivos fluxos migratórios. As cidades médias brasileiras apresentaram um dinamismo demográfico significativo e isso se deve à contribuição dada pelos saldos migratórios a esse crescimento urbano. Nos cerrados baianos, a industrialização da agricultura e consolidação dos complexos agroindustriais conduziram ao processo crescente de concentração de terra. Com isso, as áreas de expansão do agronegócio são de forte expansão demográfica, com movimentação constante de fluxos migratórios, influenciando na dinâmica de ocupação. Diante deste quadro, a presente dissertação se propõe analisar a dinâmica migratória nos cerrados baianos e os efeitos na (re)organização espacial nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A pesquisa se apoiou em bibliografia especializada sobre migrações e em estudos realizados sobre as chamadas “cidades do agronegócio” no Oeste da Bahia. Ocupou-se, também, de dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das informações de sites de empresas imobiliárias e de jornais on-line do Oeste baiano. Para a análise das migrações e seus efeitos no processo de ocupação dos cerrados baianos nos últimos vintes anos, com ênfase no papel dos migrantes, buscou-se situá-los no contexto mais amplo de mudanças na estrutura urbana e econômica através da aplicação dos questionários. Os resultados do processo de ocupação dos cerrados baianos apontaram o crescimento acelerado de cidades, o surgimento de novas cidades, a intensificação do processo de urbanização e a produção de segregação socioespacial. A difusão da agricultura nos cerrados baianos tem provocado uma nova organização, pautada pela transformação das cidades do agronegócio em um lócus da produção agrícola, pois atendem às demandas do consumo produtivo e passaram a atrair migrantes para ocuparem esses espaços. Contudo o estabelecimento de novas relações campo-cidade, acabaram por gerar efeitos na dinâmica populacional, na expansão/exploração do mercado de trabalho e o aprofundamento das desigualdades socioespaciais, o que contradiz e desmistifica as ideias de desenvolvimento e modernização das cidades.
Emancipacionismo, Fragmentação e Gestão Territorial do Município de Irecê-BA (1985-2022)
(2023-03-06) Maciel, André Pires
O emancipacionismo integra a dimensão espacial da reprodução social e alimenta continuamente processos de fragmentação territorial. A criação de municípios nos contextos nacional e estadual ocorre em ritmos diversos, mas, nas últimas décadas, conheceu uma forte intensificação. A partir da década de 1980, o município de Irecê passou por um importante processo de perda de área de seu território. Em 1985 houve a emancipação de Lapão, São Gabriel, João Dourado e América Dourada. Com isso, a área municipal ficou cerca de dez vezes menor. Em suma, a fragmentação em foco criou novos desafios e abriram novas possibilidades para a gestão territorial do município. Dessa forma, se estabelece a seguinte questão: como a dinâmica de fragmentação do território municipal de Irecê, com a emancipação de diversos municípios, influenciou em sua gestão territorial? Objetiva-se com esta pesquisa, analisar as implicações da fragmentação municipal para a gestão territorial de Irecê. Definiu-se como método a dialética, privilegiando pensar a realidade em suas constantes mudanças e contradições. Fez-se a opção por uma abordagem qualitativa. Em termos de procedimentos metodológicos foram realizados três movimentos: (i) levantamento bibliográfico e revisão de literatura, (ii) pesquisa de campo, recorrendo a técnica de entrevistas junto aos gestores municipais, lideranças comunitárias e sindicais e, (iii) levantamento de dados secundários de natureza econômica e financeira, em órgãos governamentais. Este estudo visa fornecer elementos para o entendimento de uma dinâmica territorial de natureza local, bem como pretende lançar luz sobre os nexos entre a alteração dos limites municipais e os novos desafios trazidos pela fragmentação para o processo de gestão territorial. No município de Irecê, sua fragmentação territorial, ensejou um novo panorama para a gestão do território local, especialmente em face de três dinâmicas, quais sejam: o arranjo político do município passou a ser outro em virtude do declínio de sua representação diante dos outros entes federados e do ganho relativo de poder de seus distritos secundários; a conjugação do encurtamento das distâncias físicas com a ampliação da taxa de urbanização resultaram numa concentração das demandas, capaz de minimizar os esforços da máquina pública e, notou-se uma aproximação sociopolítica entre o poder público e a sociedade, capaz de engendrar mudanças quantitativas e qualitativas na distribuição de formas e funções no novo território municipal, alterando assim, o processo de reprodução social.
Ensino de história e questões identitárias e territoriais: narrativas de estudantes e professores do ensino médio do Recôncavo Baiano
(2021-05-28) Menezes, Leandro Oliveira de
Esta dissertação se propõe analisar como o ensino de História, nos municípios baianos de Cachoeira, Maragogipe, Muritiba e São Félix, contribui com as identificações territoriais dos estudantes do ensino médio. Para tanto, recorre à discussão teórica sobre território, identidade e Ensino de História e ao contato com sujeitos que vivenciam a rotina do ensino e aprendizagem em História, na escolarização formal. Esta pesquisa contribui com a ampliação das discussões que versam sobre a relação entre território e identidade, bem como sobre a importância do ensino de História na formação identitária dos sujeitos em uma determinada fração do espaço geográfico. Trata-se de um estudo (auto)biográfico, com inspirações na fenomenologia e, portanto, uma investigação qualitativa e descritiva. O recorte espacial escolhido foi o Recôncavo Baiano, mais precisamente os municípios de Cachoeira, Maragogipe, Muritiba e São Félix. O método de recolha de informações utilizado foi a entrevista narrativa aplicada virtualmente devido à necessidade do distanciamento social como consequência da COVID 19. Os colaboradores de pesquisa foram quatro professores de História e oito estudantes, todos vinculados ao ensino médio nas escolas públicas dos municípios investigados. Foi possível, através deste estudo, identificar que o ensino de História vivenciado pelos professores e estudantes entrevistados oferta os conteúdos historicamente concebidos e reiteradamente determinado por dispositivos legais, como também temáticas outras que favorecem diversas identificações sociais, algumas delas territoriais também. Este percurso formativo proposto nas aulas de História contribui com a ampliação da Consciência Histórica, ao mesmo tempo em que impele a uma maior participação política. Além disso, tornou-se evidente que existem discussões locais, ainda que de maneira pouco expressiva, e que as discussões regionais são praticamente inexistentes, de modo que os estudantes têm dificuldade de identificar a regionalidade, Recôncavo Baiano, como um marcador social pessoal.
Entre a “Feira velha” e a “Feira nova”: um estudo sobre a intervenção na feira de São Joaquim de Salvador, Bahia (2012 a 2016)
(2022-08-08) Barreto, Jamine Krause de Souza
As Feiras livres são espaços periódicos de comércio que se expressam de diferentes formas em diferentes contextos geográficos no Brasil. Na cidade de Salvador/Bahia destaca se a Feira de São Joaquim como a maior Feira livre do Estado. O presente trabalho consiste na análise crítica da intervenção urbana proposta no espaço da Feira de São Joaquim, no período de 2012 a 2016, denominada de 1ª Etapa, dentre as 03 (três) previstas no projeto urbanístico denominado pelo poder público estadual de “requalificação”, resultando em 02 (dois) espaços popularmente chamados de “Feira Velha” e “Feira Nova”. Para esta análise, foi necessário observar estes espaços com ênfase na investigação da “Feira Nova”, considerando questões relacionadas ao planejamento urbano, gestão e participação social sobre a ótica territorial, identificando pontos negativos e positivos ocasionados pela intervenção aos sujeitos sociais que usam e se apropriam da Feira e as transformações espaciais daí decorrentes. Essa investigação foi baseada nas visitas in loco, nas entrevistas com feirantes e frequentadores, nas observações dos ambientes construídos, fundamentadas na Avaliação Pós-Ocupação (APO) considerada uma metodologia de pesquisa, já utilizada em trabalhos acadêmicos, que além de uma avaliação técnica, baseia-se nos depoimentos dos usuários do meio social a ser estudado, identificando quais são as suas necessidades, buscando importantes informações no processo de projeto. Dessa forma, em resposta ao questionamento central da pesquisa, foi possível verificar se, de fato, pode-se denominar de requalificação a intervenção executada na Feira, seguindo os padrões técnicos, conceituais e normativos aplicados pelo IPHAN/IPAC para os espaços públicos urbanos de caráter patrimonial, já que a Feira de São Joaquim é considerada patrimônio cultural imaterial para os baianos. Nessa perspectiva, identificou-se que essa intervenção gerou mais pontos negativos do que positivos, os quais se concentram nos aspectos da estrutura física e de gestão do espaço que serão abordados no último capítulo deste trabalho.
Entre letras, melodias e canções: uma leitura geográfica da obra de Luiz Gonzaga
(2022-08-18) Barros, Alana Cerqueira de Oliveira
As músicas de Luiz Gonzaga expressam relações com os lugares e as paisagens, são portadoras de sentidos e expressam percepções, emoções e experiências socioculturais. Por isso, compreendemos que as letras das canções apresentam potencialidades para a leitura geográfica a partir dos elementos que a constituem. A musicografia gonzagueana é revestida de personagens, de cenários e de sensibilidade. Por isso, ainda hoje é rememorada por fãs, artistas e, também, por pesquisadores no âmbito da academia, devido à sua grande influência musical, ao dar visibilidade a ritmos até então pouco conhecidos pelo Brasil afora. Este trabalho dissertativo está ancorado na abordagem qualitativa e inscreve-se no âmbito dos métodos biográfico e fenomenológico, inspirado na abordagem da Geografia Cultural. Por isso, o olhar da Geografia Humanista, no viés da fenomenologia, possibilitou transitar pelos conceitos de lugar e paisagem, destacando as trajetórias existenciais, o sentimento de pertencimento aos lugares e à paisagem como retrato das nossas vidas construídas cotidianamente. A questão que norteou esta pesquisa foi: Como os conceitos geográficos – lugar e paisagem – são abordadas nas canções de Luiz Gonzaga? E, a partir da referida questão, foram delineados os seguintes objetivos: Compreender a abordagem dos conceitos lugar e paisagem que emerge nas letras das canções que compõem o repertório de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião; conhecer a história de vida e a trajetória profissional de Luiz Gonzaga; caracterizar a linguagem musical como dispositivo e fonte de pesquisa no âmbito dos estudos geográficos ancorados na abordagem fenomenológica, contextualizar as letras das músicas de Luiz Gonzaga como fontes de leituras geográficas e analisar a importância das músicas de Luiz Gonzaga na representação da região Nordeste. A metodologia demarcada para contemplar o objeto da pesquisa e os seus objetivos está ancorada nos princípios teórico-metodológicos e na interface da pesquisa (auto)biográfica com inspiração do método fenomenológico, cuja principal fonte foram as letras das canções produzidas e interpretadas por Luiz Gonzaga e seus parceiros, ao longo da sua trajetória artística. Mediante análise e interpretação das letras das canções, é possível afirmar que há muitos elementos que retratam o Sertão nordestino, seus lugares e paisagens, o cotidiano da vida do seu povo e suas tradições. Por fim, reiterase que o repertório da Luiz Gonzaga permite visualizar e interpretar as geografias que emergem dos contextos nordestinos, da identidade do povo sertanejo, seus modos de vida e das manifestações culturais que demarcam paisagens e lugares que dialogam com as experiências dos espaços vividos.
Eu jogo, tu jogas e juntos aprendemos: Abordagens do conceito de lugar na EJA
(2023) Santos, Adelvan Ferreira
Os jogos sempre fizeram parte das relações sociais nas diferentes fases da vida e, aliados ao ensino de Geografia, possibilitam a aprendizagem significativa de conceitos basilares da Geografia na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Deste modo, esta pesquisa tem a seguinte problemática: Como os jogos podem contribuir para a apreensão do conceito de lugar no ensino da Geografia na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Ensino Fundamental II? O objetivo geral foi compreender as contribuições dos jogos para a apreensão do conceito de lugar no ensino da Geografia na modalidade EJA, do Colégio Municipal Arionete Guimarães Sousa (COMAGS), em Serrolândia-BA. Trata-se, portanto, de uma pesquisa-ação, cujos procedimentos metodológicos estão ancorados no diagnóstico/questionário sobre a relação dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do COMAGS com os jogos analógicos; adaptação de dois jogos a partir do referencial curricular do Município de Serrolândia que norteiam o planejamento da professora de Geografia do COMAGS de modo a contemplar os temas trabalhados pela docente a partir do conceito de Lugar; uso destes dispositivos didáticos pedagógicos nas aulas de Geografia nas turmas da EJA; questionários com os estudantes das quatro turmas onde foram utilizados dois jogos – Dominó geográfico e Trilha Serrolandense – com o intuito de verificar se estes dispositivos contribuíram para o aprendizado. Ademais, a professora de Geografia, responsável pelas turmas, foi indagada, por meio de entrevista semiestruturada, com o intuito e investigar como os jogos contribuíram com a sua prática docente, cuja análise possibilitou perceber que os jogos instigaram a maior participação dos estudantes nas aulas de Geografia e promovem aprendizagens significativas de temas geográficos com ênfase ao lugar de vivência dos estudantes.
Geografias vividas e narradas: conceitos geográficos e acervos experienciais de professores da educação básica
(2021-10-04) Santana, Cleidinai Lima
Esta pesquisa intitulada “Geografias vividas e narradas: conceitos geográficos e acervos experienciais de professores da educação básica” apresenta como foco de abordagem, narrativas sobre o saber-fazer de professores de Geografia referentes à abordagem dos conceitos geográficos no devir da docência. Trata-se de uma investigação ancorada na abordagem qualitativa e inspirada no método (auto)biográfico, com ênfase nas narrativas sobre os percursos formativos e profissionais de quatro professores de Geografia e o trato com conceitos geográficos (espaço geográfico, lugar, paisagem, território e região). A questão norteadora foi: Como esses conceitos geográficos emergem das narrativas sobre o saber-fazer de professores de Geografia que praticam a docência no Colégio Estadual Daniel Lisboa, bairro de Pau da Lima, na cidade de Salvador, capital do estado da Bahia? Os objetivos que demarcaram o processo de investigação foram: Compreender como os conceitos geográficos emergem das narrativas sobre o saber-fazer cotidiano de professores de Geografia que atuam nos Anos Finais do Ensino Fundamental no Colégio Estadual Daniel Lisboa, no bairro de Pau da Lima, na cidade de Salvador, capital do estado da Bahia; contextualizar as abordagens dos conceitos geográficos na trajetória do pensamento geográfico; conhecer as histórias de vida e as memórias das itinerâncias de escolarização e formação profissional dos professores, buscando compreender como estão se constituindo professores; e analisar como esses conceitos emergem nas práticas de ensino desses professores, por meio da análise e interpretação compreensiva das narrativas decorrentes das entrevistas narrativas individuais. As narrativas dos professores de Geografia, colaboradores desta pesquisa, revelaram que as experiências de vida-formação-profissão e suas dimensões implicam no modo como concebem a docência e, sobretudo, como abordam os conceitos geográficos que emergem dos conteúdos curriculares da Geografia na escola. Ao refletirem e narrarem sobre o ser professor, o saber (conhecimentos da ciência geográfica e da didática) e o fazer (práticas de ensino), os professores compartilharam vivências, experiências, saberes e histórias sobre os modos singulares de ensinar conceitos e temas da Geografia na escola, os quais são marcados pelas trajetórias de formação e profissionalização. As narrativas evidenciaram as estratégias e dispositivos didáticos selecionados e os modos como os professores abordam os conceitos geográficos em análise. As práticas relatadas são decorrentes das suas trajetórias de vida, ao contextualizar os conteúdos com a vida cotidiana dos alunos, as quais se entrecruzam com as suas trajetórias de formação e das experiências construídas no devir da profissão, ao realizar a transposição didática.
Modelo de avaliação das condições de acessibilidade dos pontos de ônibus de Salvador-BA
(2022-08-05) Moitinho, Isabelle Paim Das Virgens
A presente pesquisa tem como objetivo a criação de um modelo para avaliação e inspeção dos pontos de ônibus da cidade de Salvador, tomando como base a análise da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, perpassando sobre a problemática da mobilidade urbana. De acordo com a última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi realizada em 2019, revela que o país tem 17,3 milhões de pessoas acima de dois anos de idade com deficiência em uma ou mais funções, considerando as visuais, auditivas, motoras e intelectuais. Para tanto, no presente estudo, é abordada, inicialmente, o conceito de acessibilidade enquanto direito fundamental, suas evidências normativas, e sobre a mobilidade urbana e suas vertentes nos centros urbanos. Na sequência, tratou-se sobre a necessidade da criação de um modelo para avaliar as condições de acessibilidade dos equipamentos urbanos do município de Salvador, utilizando o “Map of Key Activities” (MKA) e os sistemas de georreferenciamento. Demostrando também, a importância dos conceitos de georreferenciamento, e da análise e criação dos metadados que foram baseados nas normas de acessibilidade existentes. Sendo uma pesquisa que pode ser ampliada para outros equipamentos de mobilidade urbana, como também para outras localidades além da cidade de salvador. Deste modo, a pesquisa apoia a construção de soluções para ampliar e prover uma aderência às políticas públicas relacionadas à acessibilidade e mobilidade urbana.
Modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água: experiências nas localidades rurais de Biritinga (BA)
(2021-08-02) Queiroz, Diego Tomaz do Nascimento
Os percursos históricos das políticas públicas de abastecimento de água no contexto rural sempre se mostraram incipientes. Enquanto as áreas urbanas convencionais foram contempladas com ações mais sólidas para atender a população, as periferias urbanas e as localidades rurais foram marginalizadas, com iniciativas desenvolvidas de forma fragmentária, descontinuadas e pontuais. Nesse contexto, surge a necessidade da existência de modelos de gestão de abastecimento de água eficazes, adequados e sustentáveis, aplicando as funções de gestão (planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços), além da participação e controle social. O presente trabalho tem o objetivo de diagnosticar os modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água em localidades rurais de Biritinga (BA). Empregou-se para o estudo de caso uma análise dos aspectos referentes às funções de gestão (planejamento, regulação, prestação e fiscalização) e o controle social nos diferentes modelos de gestão nas localidades rurais de Biritinga relativos à prestação de serviços de abastecimento de água, de natureza comparativa e utilizando técnicas qualitativas e quantitativas. Como resultado, foram encontrados três distintos modelos de gestão de abastecimento de água, sendo eles: Concessão através da Embasa, Administração Pública/Prefeitura e autogestão pelas Associações Comunitárias Rurais. Notou-se que os sistemas de abastecimento de água geridos pela Prefeitura e Associações possuem problemas relacionadas às funções de gestão – prestação de serviço, planejamento, regulação e fiscalização. A participação e controle social são incipientes nos modelos de gestão da Administração Pública e Embasa, presente apenas no modelo de autogestão. A concessionária estadual consegue garantir água potável à população rural e regularidade no abastecimento. Assim, o presente estudo buscou contribuir para que a realidade das comunidades rurais no âmbito do abastecimento de água para consumo humano fosse melhor compreendida. As proposições feitas almejam auxiliar as discussões e decisões destinadas às populações rurais, para que estas tenham o direito humano à água e à saúde, garantidos pela Constituição Federal Brasileira e pela Lei Nacional do Saneamento Básico.
O papel das atividades comerciais e de serviços na dinamização e organização da área central da cidade de Santo Antônio de Jesus – BA
(2021-10-05) Ribeiro, Matheus da Silva
O setor terciário é extremamente importante no contexto socioeconômico de uma cidade, independentemente de sua posição/classificação hierárquica. O que difere as cidades é o porte e a função desempenhada por cada um em sua rede urbana, por isso, as atividades econômicas se organizam conforme a função e, em simultâneo, atuam como agentes responsáveis pela dinamização urbana e regional. Na presente dissertação, procurou-se analisar como o setor terciário influencia na organização e dinamização espacial da cidade de Santo Antônio de Jesus, localizada no Território de Identidade do Recôncavo Baiano. Para atingir o objetivo proposto, foi necessário o entendimento do papel exercido pela cidade em sua rede urbana imediata, considerando sua capacidade de polarizar e atrair múltiplos fluxos que, consequentemente, impactam a morfologia urbana. Com abordagem metodológica qualitativa, os procedimentos desenvolvidos no trabalho contemplam leitura teóricoconceitual; verificação de dados secundários de indicadores econômicos e sociais, disponibilizados em plataformas de institutos privados e governamentais; pesquisa de campo, com registros fotográficos e coleta dados para nortear a elaboração de mapas temáticos, posteriormente desenvolvidos por meio do software de geoprocessamento Qgis – versão 3.16.2; e, por fim, entrevistas semiestruturadas, realizadas on-line, por conta da pandemia da COVID-19. No quadro das dimensões teóricas, a dissertação foi fundamentada com base em leitura e interpretação de autores como: Corrêa (1995), Cleps (2005), Santos (1997), Singer (2017), Sposito (2001), Souza (2013), Pintaudi (1992) e Villaça (2001). A escolha da temática se deu pela necessidade de novas análises que expusessem perspectivas sobre a estrutura intraurbana de Santo Antônio de Jesus. Classificada pela Região de Influência das Cidades (REGIC) como um centro sub-regional A, com população estimada em 103.000 habitantes (IBGE, 2021) e que tem como base econômica a atividade terciária, principal motivadora de deslocamentos. Com as análises desenvolvidas no trabalho, entende-se que Santo Antônio de Jesus apresenta uma centralidade regional consolidada, no entanto, ainda não pode ser considerada cidade média, em razão do grau de dependência dos centros hierárquicos superiores, como Feira de Santana e Salvador. Além disso, em sua dinâmica intraurbana, visualiza-se um processo de expansão do centro de consumo tradicional, porém, sem a formação de centralidades secundárias mais expressivas
Parques urbanos de Salvador (BA): Abordagens multidisciplinares e contribuições para o planejamento territorial
(2022-12-16) Teixeira, Rafaela Soares
Os parques urbanos têm uma função histórica importante na organização das cidades. Tiverem diferentes papeis em cada tempo e sociedade, assumindo, desde a revolução industrial, uma posição de destaque em quase todos os movimentos de requalificação e reforma urbana. Isso os colocou no centro do planejamento urbano, como estratégia de melhorias, controle da ambiência urbana e de valorização imobiliária; ou alteração da própria imagem da cidade. Nas últimas décadas, com o fortalecimento do city marketing, processos de gentrificação verde foram articulados ao empresariamento urbano, tornando os parques públicos urbanos agentes e expressão das desigualdades sociais, contribuindo para a segregação socioespacial. Neste sentido, os parques urbanos tornaram-se, pode-se dizer, foco de disputas no processo de territorialização dos grupos sociais nas cidades na defesa do sentido social do espaço público urbano em uma perspectiva democrática. Esta pesquisa busca compreender o papel dos parques urbanos no planejamento urbano da cidade de Salvador, capital baiana, por meio de uma revisão sistemática das pesquisas realizadas sobre os 17 parques urbanos reconhecidos pela Prefeitura Municipal. Foram pesquisadas duas bases de dados para compor o corpus do trabalho: o Catálogo de Teses e Dissertações (CTD) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Google Acadêmico. Identificamos 68 produções que foram analisadas em termos de sua abordagem, temática e aspectos metodológicos, oferecendo um quadro multidimensional que envolve os parques urbanos do município. A análise mostrou a necessidade e a pertinência de um planejamento territorial multiescalar e multidimensional, que contribua para ações que viabilizem o caráter social dos parques urbanos como espaços públicos constituintes do tecido urbano da cidade.
Periferias urbanas? Interfaces rururbanas? Ou áreas rurais próximas à cidade? A criação do bairro CIS norte em Feira de Santana – Bahia
(2021-04-05) Jesús, Mariana Oliveira de
Em cidades médias consolidadas, bem como em algumas metrópoles, nota-se que algumas áreas periféricas urbanas são confundidas com áreas rurais, do ponto de vista da leitura da paisagem. Essas áreas mesclam elementos urbanos e rurais confundindo assim o/a observador(a). Alguns/algumas autores/autoras chamam essas áreas de interfaces rururbanas. Na pesquisa em tela, objetiva-se analisar a criação do bairro CIS Norte, em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado da Bahia, instrumentalizada pela Lei Complementar 075/2013, buscando entender suas implicações socioespaciais à luz das especificidades das áreas periféricas e dos novos dinamismos de áreas rurais situadas próximas a espaços urbanos. Para sua realização, inicialmente fez-se um referencial teórico-conceitual para dialogar com diferentes autores que abordam conceitos importantes, como periferias urbanas, espaços híbridos, ruralidades e urbanidades; e analisou-se os documentos institucionais como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a da referida lei. Fez-se uso também de entrevistas com os moradores e atividades de campo com observações e anotações, promovendo diálogo entre teoria e empiria. O trabalho revelou que na cidade em questão a criação de bairros gerou especulação imobiliária, valorização e aumento do valor da terra, além do “esticamento” da malha urbana em direção às áreas rurais. A Lei 075/2013, transformou áreas com características predominante rurais em urbanas, como o CIS Norte, e não criou instrumentos urbanos que proporcionassem melhoria da qualidade de vida. Isso que impactou os direitos da população rural e a permanência dos moradores e seus descendentes no referido espaço analisado, recorte espacial da pesquisa que resultou no presente texto.
Planejamento e gestão territorial: análise da atuação politico-ambiental do comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS)
(2020-10-04) Gomes, Thamires Mercês
A discussão sobre a disponibilidade e qualidade da água sempre levanta questões sobre diversas questões econômicas, sociais e ambientais, desta forma as Políticas Nacionais e Estaduais de Recursos Hídricos se torna base que possa promover o uso mais adequado do recurso natural, buscando superar os desequilibrios, além ter interrelações com o ordenamento territorial e planejamento buscando possibilidades de nortear os usos das águas nas bacias hidrográficas e adequá-los para uma gestão territorial mais integrada. Portanto, a Gestão de Recursos Hídricos traz aspectos relevantes e prevendo uma gestão participativa e descentralizada, podendo ser visualizada nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Nesse intuito, o presente estudo tem como objetivo compreender o Comitê de Bacia Hidrográfica do Salitre enquanto agente político e ambiental no planejamento, articulação e gestão territorial dos recursos hídricos. Desta forma, identificar como se organiza essa entidade (Comitê), seus agentes e são suas formas de atuação política e sócio-ambiental no território baiano ajudam a melhor compreensão do sistema. Partindo destes pressupostos, as questões norteadoras se tornam bastante relevante, sendo elas: Em que medida o CBHS tem conseguido obter resultados no processo de articulação, planejamento e gestão territorial dos recursos hídricos? A metodologia qualitativa desse estudo possibilitou ter uma ampla visão das questões expostas acima, sendo que está sendo realizado um levantamento nos órgãos estaduais, conselho estadual e demais instituições pertinentes das legislações pertinentes, assim como os documentos internos que definem a estrutura e o funcionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, posteriormente foi realizado a avaliação de cinco instrumentos de gestão de recursos hídricos com relação do CBH Salitre. Durante o desenvolvimento da pesquisa permitiu compreender como o sistema de gestão de recursos hidricos possui inumeras potencialidades para se tornar um sistema de gerenciamento hidrico-ambiental e ao analisar a construção do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos Hídricos nota-se que ocorreu de forma participativa e ampla, além de que o comitê tem uma característica de está discustindo nas reuniões conflitos de recursos pelo uso da água devido a escassez na bacia. Os principios de participação, integração e descentralização constituem a base da gestão de recursos hídricos e apontam uma nova fora de gerenciamento sinalizando um exercício pleno da deemecracia na condução da gestão dos recursos hídricos e ações do Estado. Em suma, diante o cenário pesquisamos, podemos notar como o CBHS vem amadurencendo nas discussões diante a descentralização da política de recursos hídricos.

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