Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA)

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    Gestão da política pública Educacional dos programas de transporte Escolar no município de Petrolina-PE (2019-2021)
    (2023-04-05) SOUZA, Marcia Maria Soares De; BOMFIM, Luciano Sérgio Ventin
    Dentre o conjunto dos elementos materiais constitutivos da política educacional brasileira, assegurada pela legislação nacional, ressalta-se o acesso à escola, garantido não só pela Constituição Federal, como também pelo Estatuto da Criança e Adolescente e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estando os Estados e os Municípios responsáveis pelo transporte escolar dos alunos de suas respectivas redes. O presente estudo examinou se a gestão da política nacional de transporte escolar do município de Petrolina-PE, no período de 2019 a 2021, garantiu o acesso à educação escolar. Para tanto, objetivou analisar a gestão e sistemática de financiamento do transporte escolar no município de Petrolina-PE, nos anos de 2019 a 2021; identificar as implicações da política de transporte escolar para a educação pública no município de Petrolina, a partir de indicadores educacionais dos bancos de dados oficiais disponíveis em domínio público; e investigar as auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos programas de transporte escolar do município de Petrolina, no período elencado. Dentre os referenciais teóricos que foram utilizados na presente pesquisa destaca-se: Azevedo (2004), Bourdieu (2004), Davies (2016), Farenzena (2012), Mainardes (2009), Saviani (2016), Souza (2003). Com base no objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa documental exploratória, quantitativa e qualitativa quanto à abordagem. Na fase de trabalho de campo, a pesquisa combinou procedimentos técnicos e instrumentos de coleta de dados através de levantamentos de fontes legais que orientam a política educacional de transporte escolar em âmbito nacional, estadual e municipal, assim como, relatórios de prestações de contas dos programas de transporte escolar dispostos nos sites de órgãos de fiscalização e controle. A relevância da política de transportes escolar para muitos estudantes petrolinenses, assim como o aporte financeiro de recursos públicos e controle externo dos programas de transporte escolar, apontam para a importância desta presente pesquisa. O município de Petrolina conta com repasse financeiro federal e estadual para a oferta do transporte escolar mediante o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Caminho da Escola, além de investimento de recursos próprios para o oferecimento do transporte escolar nas zonas rural e urbana. Foi verificado, ainda que, a partir da análise da auditoria especial realizada pelo TCEPE, o município teve sua prestação de contas de um de seus contratos de serviço de transporte escolar julgada irregular, tornando imperiosa a adoção de medidas cabíveis ao caso para garantir o cumprimento das obrigações constitucionais do direito ao acesso à escola através dos programas de transporte escolar.
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    O Ensino e uso da língua materna e as produções audiovisuais na autoidentificação reflexiva Discente
    (2023-04-03) GOMES, Maria Radilene Lopes; TELES, Edilane Carvalho
    O estudo em questão teve como espaço de pesquisa o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Juazeiro-BA e utilizou como motivação inicial a seguinte problemática: Como o ensino e uso da língua materna relacionam-se com as produções audiovisuais e, consequentemente, interferem para uma aprendizagem de autoidentificação reflexiva discente? O objetivo geral busca compreender a relação entre o ensino e uso da língua materna com as produções audiovisuais e, por conseguinte, a interferência numa aprendizagem de autoidentificação reflexiva discente. Os objetivos específicos têm como escopo: identificar como a instituição de ensino, por meio de seus professores e alunos, vê o ensino e uso da língua; compreender de que modo as produções de áudio e vídeo são utilizadas como meio de ensino-aprendizagem; analisar como essa associação que se coloca como educomunicativa pode reforçar essas práxis e estabelecer uma autoidentificação reflexiva crítica no uso da língua materna e suas variantes. Para tanto, foi concebido pela perspectiva da pesquisa participante com viés qualitativo e quantitativo, cujo os dados foram coletados por meio de questionários semiestruturados, além da realização de entrevistas. A análise e interpretação das informações ocorreram por meio de análise bibliográfica e de conteúdo a partir da perspectiva qualitativa. Desta forma, a pesquisa é considerada relevante por trazer informações que dizem respeito às práxis docentes de ensino da Língua Portuguesa e sua possível transversalização pelas produções audiovisuais, a partir de uma perspectiva educomunicativa. Além disso, apresenta possíveis contribuições dessa junção para o ensinoaprendizagem.
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    Implicações das metodologias ativas e o processo da escrita no/do Ensino médio para o Enem
    (2023-04-04) FEITOZA, Denise Santiago; TELES, Edilane Carvalho
    O presente estudo versa para uma análise com base nas categorias interpretativas da hermenêutica com ênfase na historicidade, pré-compreensão e aplicação, em referência às implicações das metodologias ativas e o processo da escrita no Ensino Médio e relativamente ao que concerne ao conhecimento, apropriação e desenvolvimento das habilidades na redação do Enem. Planejado e desenvolvido para analisar a percepção dos colaboradores a respeito do sucesso e insucesso na elaboração da escrita, buscou-se compreender as estratégias de ensino, no fomento para uma aprendizagem ativa. A investigação é de caráter qualitativo, com destaque no estudo bibliográfico e participativo; executa a apreciação exploratória como mapeamento de pesquisas que abordam as palavras-chaves consoantes à pesquisa, assim como questionários semiabertos e entrevistas; e por meio de grupo focal, no propósito de atingir os objetivos em relação à compreensão dos discursos dos sujeitos, buscando interpretar dizeres e posicionamentos em conformidade com a temática abordada. Como resultado, constatou-se no confronto do posicionamento dos participantes a construção de uma compreensão pautada em uma tentativa de imparcialidade do interpretante, indicando que há um despreparo nas escolas quanto ao desenvolvimento das metodologias ativas, como também uma inabilidade do corpo discente nos conhecimentos que envolvem as práticas escritas exigidas na norma culta padrão, e que consequentemente servirão de base na produção escrita no Enem.
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    Libras como primeira língua (L1): Análise de uma sala de aula bilíngue no Município de Petrolina, Pernambuco
    (2023-03-30) OLIVEIRA, Francisco Everaldo Candido De; RODRIGUES, José Roberto Gomes
    A presente produção pretende compreender como vem sendo utilizada a Língua Brasileira de Sinais – Libras, como primeira língua (L1) da pessoa surda, em uma sala de aula bilíngue da rede de ensino municipal de Petrolina-PE, bem como tem ocorrido as interações neste contexto/espaço, a partir da análise de uma experiência desenvolvida na referida instituição. A pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo de caso, numa abordagem qualitativa, com coleta de dados, para observação direta, e entrevistas semiestruturadas. Como resultados, apresentam-se aspectos relativos às interações no espaço escolar; à aquisição linguística como L1; a fatores que compõem a estrutura da sala bilíngue; às atividades desenvolvidas neste espaço; a questões culturais evidentes; e ao fomento da experiência bilíngue na educação de surdos. A partir desta pesquisa, considera-se relevante a sala bilíngue para a educação de crianças surdas, já que esta pode agregar significativo aprendizado linguístico e cultural aos estudantes, levando em conta que a presença de um professor surdo nesse ambiente proporciona inúmeros benefícios, que vão desde a identificação como uma referência para aprendizado até a figura que propicia uma construção de identidade e cultura - através do uso da Libras como base linguística para instrução no processo de formação escolar. Almeja que, através desta pesquisa, haja contribuição para o campo científico, no sentido de ampliar as discussões acerca da educação bilíngue da pessoa surda.
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    Reflexões sobre infâncias, currículo contextualizado e equidade de gênero para/na educação infantil do campo
    (2023-03-31) Nascimento, Laíse de Souza
    A presente pesquisa teve por intuito compreender de que maneira se dá a efetivação das práticas curriculares e educativas implementadas para Educação Infantil problematizando o lugar da Educação Contextualizada e da equidade de gênero para as infâncias do Campo. Dessa maneira, buscamos analisar as práticas de Educação Infantil presentes nas instituições do Campo, problematizando o lugar da Educação Contextualizada e da equidade de gênero, a partir das concepções das/os professoras/es em torno do currículo e das práxis pedagógica. Para tanto, definimos enquanto lócus de estudo, três municípios no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, no Semiárido Baiano. A partir do método narrativo (auto)biográfico, utilizamos das técnicas de entrevistas narrativas, além da análise documental dos Referenciais Curriculares do Estado da Bahia e dos municípios de Senhor do Bonfim, Filadélfia e Jaguarari. Os referenciais supracitados são para Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Foram realizadas cinco entrevistas com quatro professoras e um professor de instituições de Educação Infantil do Campo. As entrevistas foram marcadas pela subjetividade de cada colaboradora e do colaborador, que foram narrando sobre suas concepções em torno do objeto de estudo da pesquisa, entrelaçando com aspectos pessoais, vivenciais e educacionais. O texto, é atravessado por referenciais teóricos entrecruzados pelas narrativas das/o professoras/professor e os aspectos presentes nos documentos analisados. A partir desse estudo, é notória a afirmação de que os documentos referenciais curriculares são documentos fundantes para (re)elaboração dos currículos e dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas, as quais tem autonomia de visibilizar dentro de seus currículos as especificidades humanas, territoriais, sociais e contextuais. Os referencias trazem temáticas de currículos contextualizados, infâncias e Infâncias do Campo, questões de gênero, entre outros. Também foi evidenciada a ausência de currículos nas instituições de Educação Infantil nos municípios pesquisados. Além disso foi constatado que discorrer sobre currículo ainda é um campo de fissura e/ou desconhecimento para algumas professoras, e que problematizar as questões de gênero na Educação Infantil gera certo desconforto. A pesquisa demostra as concepções das professoras e do professor sobre a Educação do Campo, as crianças e a importância da Educação Contextualizada e de currículos/práticas que valorizem as identidades campesinas, suas subjetividades e a peculiaridade de ser criança. Constatamos concepções equivocadas sobre contextualização com o Campo, pontuada apenas em datas comemorativas e ainda visão sobre crianças do Campo distorcida da realidade infantil presentes nos contextos campesinos.