PARA ALÉM DA LEI DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (LEI Nº 13.718/2018): Uma análise sobre a violência de gênero

dc.contributor.authorBRASIL, Hatinna Soares
dc.date.accessioned2021-07-28T00:45:17Z
dc.date.available2021-07-28T00:45:17Z
dc.date.issued2021-07-25
dc.description.abstractO presente trabalho de conclusão de curso tem a pretensão de analisar o cenário da violência de gênero em relação com a legislação voltada para coibir tais práticas. O enfoque central reside na análise da Lei de Importunação Sexual e como se verifica sua efetivação no contexto nacional e em Juazeiro/Bahia. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de referencial teórico da história da mulher no Brasil, com o objetivo de verificar a violência de gênero como um fenômeno sócio- jurídico construído historicamente. A seguir, foi feita uma análise a respeito do caso da deputada, Isa Penna, que sofreu importunação sexual numa assembleia da Alesp, contextualizando com a importância de outras leis de enfrentamento à violência de gênero. Posteriormente, examinaram-se as políticas de enfrentamento à violência contra mulher em Juazeiro.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/1790
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subjectImportunação sexualpt_BR
dc.subjectViolência de gêneropt_BR
dc.subjectViolência contra mulherpt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.titlePARA ALÉM DA LEI DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (LEI Nº 13.718/2018): Uma análise sobre a violência de gêneropt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
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