DIFICULDADES NO RECONHECIMENTO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
| dc.contributor.author | Rodrigues, Rodrigo Nobre da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-09T17:16:50Z | |
| dc.date.available | 2023-02-09T17:16:50Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-15 | |
| dc.description.abstract | Nada obstante o assédio moral no âmbito trabalhista seja vivenciado desde o surgimento do trabalho, nos últimos 30 anos, tal temática ganhou notória relevância social, frente aos movimentos de empoderamento e apoio às vítimas. Ainda assim, em que pese a crescente de debates sobre o tema, o assédio moral ainda é matéria carente, no ordenamento jurídico brasileiro, de qualquer vigor legal – pela ausência de tipo penal, e jurisprudencial – pelas dificuldades inerentes à materialidade do fato. À vista disto, esse trabalho se propõe a analisar quais são, na prática, as dificuldades inerentes à comprovação e ao combate ao assédio moral trabalhista, partindo da premissa de que a prática odiosa, em sua existência, comporta diversos critérios que contribuem para o deslinde judicial do feito, ao passo em que o próprio silêncio legislativo contribui para a impunidade do sujeito assediador, ao beneficiá-lo. O presente estudo, efetuado com revisão bibliográfica, pretende conceituar e compreender o que, de fato, é o assédio moral, estudando-o a fim de entender se há nexo causal entre suas particularidades e a dificuldade de punição ao sujeito assediador. Revela-se a importância de presente trabalho em virtude da repercussão social do mesmo, eis que as relações de trabalho e hierarquia são patentes em nossa sociedade contemporânea, tanto no âmbito privado, quanto no serviço público. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11896/3944 | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | en |
| dc.subject | Assédio Moral. Trabalhador. Empregado. Servidor Público. Institucionalização do Assédio. Impunidade. | pt_BR |
| dc.title | DIFICULDADES NO RECONHECIMENTO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |