Gestão multidimensional e o desempenho de metas da educação municipal, na Bahia, no intermédio do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014 - 2024

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dc.contributor.advisorFialho, Nádia Hage
dc.contributor.authorPeixinho, Poliana Sampaio de Almeida
dc.contributor.refereeBarbosa, César
dc.contributor.refereeFarenzena, Nalú
dc.contributor.refereeVerhine, Robert Evan
dc.contributor.refereeConceição, Sérgio Henrique
dc.date.accessioned2023-07-27T13:53:26Z
dc.date.available2023-07-27T13:53:26Z
dc.date.issued2023-02-24
dc.description.abstractPelas categorias teóricas oferta, financiamento e federalismo que têm perpassado muitos estudos sobre a Educação Básica do país, no período pós-1988, estabelecemos a Gestão Multidimensional como fator de relevância para os resultados dessa oferta em nível municipal. Apesar de ter havido maior descentralização fiscal e administrativa com fortalecimento e ampliação de responsabilidades aos municípios, são constatadas muitas assimetrias no atual modelo federativo brasileiro. Algumas evidências se dão pela alta concentração de recursos e decisões, necessidade da ampliação de ações de coordenação, compartilhamento e suplementação, pela União (BRASIL, 1988, art. 211), além de clareza de papéis, no regime de colaboração, o que tende a gerar tensões intergovernamentais. A combinação desses fatores, associada ao fato de que a maioria dos municípios do país tem perfil menos urbano, com grandes restrições fiscais (BREMAEKER, 2011) e administrativas, tende a limitar seus ganhos sociais. Nesse ínterim, questiona-se até onde o ente municipal conquistou verdadeira autonomia pós-1988 (CARA, 2021; CAVALCANTI, 2016; VERHINE; DANTAS, 2018). Em tese, quanto mais estruturada é a localidade, maiores as condições de oferta dos serviços educacionais. Alguns estudos (MONTEIRO, 2015) apontaram que a a mpliação nos aportes financeiros não se refletiu na qualidade da aprendizagem em nível municipal, do mesmo modo que municípios mais frágeis socioeconomicamente alcançaram resultados superiores (CODES et al., 2018; PEIXINHO, 2017). Parte desses estudos sustentam os dois pressupostos desta pesquisa: a de que a Gestão Multidimensional, definida pelas condições de oferta, financiamento e aprendizagem, pode ser um fator de relevância nos resultados das metas da Educação Básica, do mesmo modo que o porte municipal, não necessariamente, definiu o aporte financeiro.Com uma abordagem qualitativa descritiva, seleção, sistematização e cruzamento de variáveis da gestão educacional, buscamos responder à questão: quais as possíveis relações entre o modelo de Gestão Multidimensional e o alcance das metas (taxas de atendimento na educação integral, Ideb (anos iniciais – AI e anos finais – AF), taxa de adequação professor, professores com pós, equiparação salarial docente e investimentos financeiros – valor-aluno, pelos municípios baianos, no ano de 2019. A partir da identificação de tais relações ou o objetivo dessa pesquisa, constatamos, entre alguns dos achados, que independente da estrutura financeira, houve municípios que investiram valores próximos, além ou abaixo do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ao mesmo tempo, isso também não definiu maior ou menor alcance de metas. Há indícios de que, para além dos volumes financeiros e do porte municipal, outras questões do campo da gestão educacional municipal: prioridade sobre as ações, conhecimento técnico, eficiência no uso dos recursos, dentre outras, podem ser as possíveis hipóteses. Pontuamos que a não realização do Censo IBGE, no ano de 2020, restringiu o levantamento de metas importantes em nível municipal: taxa de atendimento da educação infantil e fundamental. Outro limite é que os métodos utilizados ao trazerem indicações, poderão ser complementados por novos estudos qualitativos e inferenciais.
dc.description.abstract2Based on the theoretical categories offer, funding and federalism that have permeated many studies on Basic Education in the country, in the post-1988 period, we established Multidimensional Management as a relevant factor for the results of this offer at the municipal level. Although there has been greater fiscal and administrative decentralization with strengthening and expansion of responsibilities to municipalities, many asymmetries are found in the current Brazilian federative model. Some evidence is given by the high concentration of resources and decisions, the need to expand coordination, sharing and supplementation actions by the Union (BRASIL, 1988, art. 211), in addition to clarity of roles, in the collaboration regime, which tends to to generate intergovernmental tensions. The combination of these factors, associated with the fact that most municipalities in the country have less urban profile with major fiscal (BREMAEKER, 2011) and administrative restrictions, tends to limit their social gains. In the meantime, it is questioned to what extent the municipal entity achieved true post-1988 autonomy (CARA, 2021; CAVALCANTI, 2016; VERHINE; DANTAS, 2018). In theory, the more structured the location, the better the conditions for offering educational services. Some studies (MONTEIRO, 2015) pointed out that the expansion in financial contributions was not reflected in the quality of learning at the municipal level, in the same way that socioeconomically more fragile municipalities achieved better results (CODES et al., 2018; PEIXINHO, 2017). Part of these studies support the two assumptions of this research: that Multidimensional Management, defined by the supply, financing and learning conditions, can be a relevant factor in the results of Basic Education goals, in the same way that the municipal size, not necessarily, defined the financial contribution. full-time, Ideb (early years - AI and final years - AF), teacher adequacy rate, teachers with postgraduate degrees, teacher salary equalization and financial investments - student value, by municipalities in Bahia, in the year 2019. Based on the identification of such relationships or the objective of this research, we found, among some of the findings, that regardless of the financial structure, there were municipalities that invested amounts close to, in addition to or below the Cost Student Quality (CAQ). At the same time, this also did not define greater or lesser achievement of goals. There are indications that, in addition to financial volumes and municipal size, other issues in the field of municipal educational management: priority over actions, technical knowledge, efficient use of resources, among others, may be possible hypotheses. We point out that the non-completion of the IBGE Census, in the year 2020, restricted the survey of important goals at the municipal level: rate of attendance of early childhood and fundamental education. Another limit is that the methods used, when bringing indications, can be complemented by new qualitative and inferential studies.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationPEIXINHO, Poliana Sampaio de Almeida. Gestão da Educação Básica municipal no estado da Bahia: um estudo multidimensional sobre o alcance de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. 2023. 331 f. Tese (Doutorado em Educação e Contemporaneidade) – Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2023.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.homologacao.uneb.br/handle/123456789/4690
dc.identifier2.Lattes1049461109190188
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.rights2Attribution 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsFederalismo
dc.subject.keywordsFinanciamento
dc.subject.keywordsGestão
dc.subject.keywordsEducação municipal
dc.subject.keywordsPNE
dc.subject.keywordsMetas
dc.titleGestão multidimensional e o desempenho de metas da educação municipal, na Bahia, no intermédio do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014 - 2024
dc.title.alternativeManagement of municipal basic education in the state of Bahia: a multidimensional study on achieving the goals of the National Education Plan (PNE) 2014-2024
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis
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