Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado Acadêmico) em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC)
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- ItemÍndice de desenvolvimento da educação básica (IDEB): gestão educacional e tomadas de decisões(Universidade do Estado da Bahia, 2023-08-19) Oliveira, Ronilda Rodrigues da Silva; Pimentel, Gabriela Sousa Rêgo; Mainardes, Jefferson; Moreira, Núbia Regina; Mutim, Avelar Luiz Bastos; Bomfim, Natanael ReisEsta tese está vinculada à Linha de pesquisa 3 - Educação, Gestão e Desenvolvimento Local Sustentável - do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Situa-se no campo das Políticas Educacionais, trazendo a relevância dos indicadores como propulsores no processo de tomada de decisões dos gestores educacionais. Está comprometida e imbricada nas discussões do grupo de pesquisa Educatio - Políticas Públicas e Gestão da Educação e com o Observatório de Avaliação Educacional e Accountability, que têm realizado diferentes trabalhos na área de Políticas Educacionais, demonstrando um compromisso com a difusão do conhecimento e a cientificidade no meio acadêmico. Nesta pesquisa investigou-se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): gestão educacional e tomadas de decisões, com o objetivo de analisar a influência do Ideb nos processos decisórios e nas Práticas de Gestão Educacional utilizadas pelos Dirigentes Municipais de Educação (DME). Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, ancorada na Abordagem do Ciclo de Políticas (ACP) de Stephen Ball, na qual se trabalharam os contextos da influência, produção do texto e da prática. Quanto aos procedimentos metodológicos foram utilizados um Webinário para sensibilização da temática e questionários no Google Forms, enviados aos 24 DMEs que pertencem ao Território de Identidade (TI) do Sudoeste Baiano. Os dados foram analisados a partir da pergunta de partida: Qual a influência do Ideb nos processos decisórios e nas Práticas de Gestão Educacional nos municípios do TI do Sudoeste Baiano? Com a pesquisa constatou-se que os processos decisórios são ações que devem ser desencadeadas a partir dos resultados do Ideb, inferindo-se que não se pode fazer do Ideb o objetivo central da rede de ensino, mas aproveitar essas devolutivas para identificar aspectos que precisam ser melhorados na educação da rede municipal para tomar suas decisões. Os achados da pesquisa foram salutares para a compreensão de que a educação precisa ser vista enquanto vetor da melhoria da qualidade de vida das pessoas, portanto, o foco precisa ser na aprendizagem dos estudantes, na inclusão de todos os cidadãos e no respeito à diversidade. Desse modo, as influências do Ideb nos processos decisórios e nas práticas de gestão educacional nos municípios do TI do Sudoeste Baiano são diversas, mas a forma como os sujeitos implementadores das políticas usam esses resultados para potencializar suas redes de ensino, frente a aprendizagem dos estudantes, é que deve ser motivo de questionamentos e debates constantes.
- ItemCorpo-território-LGBT+: imagens e narrativas de professores/as transviados/as na educação básica(Universidade do Estado da Bahia, 2022-06-13) Cordeiro, Janivaldo Pacheco; Rios, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco; Bento, Berenice Alves de Melo; Thiengo, Edmar Reis; Miranda, Eduardo Oliveira; Vieira, Claudia Andrade; Cardoso , Cláudia PonsEste estudo buscou compreender e analisar os atravessamentos que forjam identidades pessoais e profissionais de pessoas LGBTQIA+ na docência e que, por conta do gênero e da sexualidade dissidentes, provocam ressignificação de suas práticas pedagógicas, fabricam comportamentos e performances para o exercício do magistério e, de alguma forma, criam contextos para pensar os movimentos de representação e representatividade. De natureza qualitativa, o trabalho foi desenvolvido com base na Pesquisa Narrativa (CLANDININ E CONNELLY, 2015), apoiando-se nas narrativas de (re)existências (RIOS, 2021) que surgiram nas Entrevistas Narrativas e nas escritas de autorretratos, sendo analisadas utilizando a interpretação-compreensão proposta por Ricoeur (2019) e a “leitura em três tempos” sistematizada por Souza (2014, 2017). A pesquisa contou com a participação de sete colaboradores/as autodeclarados LGBT+ docentes da Educação Básica da Bahia. Nesse bojo, a discussão teórica das identidades e diferenças (RIOS, 2008; SILVA,2014) foram enriquecidas pela discussão em torno das identidades de gênero e sexualidade (BENTO 2017a, 2017b, 2018, 2021a, 2021b; BUTLER 2017, 2018a, 2018b, 2019b, 2019b, 2022; LOURO, 2014), sexualidade e as relações de poder e opressão (FOUCAULT, 2010a, 2010b, 2013, 2019), que docilizam os corpos-transviados, os classificam e reafirmam a diferença hierarquizada, demarcando-a de maneiras diferentes e de acordo com suas singularidades, e possibilitando, assim, o (re)conhecimento do corpo-território (MIRANDA, 2014, 2021). Nesse aspecto, o corpo-território foi incorporado na (e pela) tese, unificou-se e se corporificou nas discussões, imagens e narrativas, performances e corporalidades que não apenas atravessam este trabalho, o encarna, o desnuda e o constitui. De acordo com os resultados, os/as professores/as transviados/as são assujeitados/as ao cistema heternormativo que os/as vigiam, silenciam e invisibilizam as suas existências, forjando neles/nelas identidades voltadas à (auto)vigilância, ao (auto)silenciamento e à (auto)invisibilização como forma de sobrevivência no espaço escolar, mas também mostram indícios de que suas representações e representatividades são de extrema importância no combate ao preconceito, à discriminação e à visibilidade LGBTQIA+ . Assim, a tese defendida é que professores/as transviados/as encontram-se atravessados/as pela cis heteronormatividade que os/as (re)posicionam de forma que estes/as forjam suas identidades pessoais e docentes em suas imagens e narrativas construídas cotidianamente.
- ItemMultiplicidades estudantis na superfície da licenciatura em filosofia: formação docente interrogada(Universidade do Estado da Bahia, 2023-06-15) Silva, Ramires Fonseca; Sitja, Liége Maria Queiroz; Silva, Ana Lúcia Gomes da; Galeffi, Dante Augusto Galeffi; Gallo, Silvio Donizetti de Oliveira; Reis, Leonardo Rangel dos; Santos, Luciano CostaA tese discute a formação docente do curso de filosofia da Universidade do Estado da Bahia e suas repercussões na atuação profissional dos(as) futuros(as) professores(as), considerando as contribuições do corpo discente na composição da processualidade. O objetivo angular é compreender os sentidos construídos-atribuídos pelos(as) estudantes através das expressividades em devires e revires durante o itinerário (trans)formativo, tanto nas suas espessuras discursivas-conceituais quanto nas dinamicidades empíricas do contexto escolar. Uma pesquisa em que o devir-estudante se destaca na complexa trama do percurso, pois, são colocados nas linhas argumentativas contribuições inventivas do segmento estudantil que deslocam discursos curriculares transmissores de pretensões hegemônicas. Essa deslocação faz emergir um conjunto de forças produtoras de multiplicidades expressivas propícias de gerar uma inédita abordagem sobre a presencialidade e seus efeitos na composição formativa. Trata-se, pois, de um estudo nas territorialidades formativas, onde os atravessamentos discentes encharcados de subsídios sócio-culturais compõem arranjos pedagógicos instituintes desmontando uma certa idealidade instituída de feições canônicas. Prevalece a abordagem metodológica de cunho epistemológico, a cartografia, na sua versão qualitativa em educação. Os processos formativos foram veiculados fora da dinâmica do binarismo numa dimensão dilatada da pesquisa; descrever e acompanhar os processos foram eixos caminhantes durante o pensar-sentir-experienciar com os(as) estudantes. O jogo cartográfico apresentou fluxos compreensivos e momentos de incompletude dentro de um quadro de multiplicidades desvinculadas de pretensões unificadoras. Aderindo, com isso, a uma disposição de exercitar o pensamento pedagógico pela filosofia da diferença cujo horizonte sinaliza uma valorização dos agenciamentos conceituais encarnados nas superfícies da licenciatura em filosofia. As entrevistas abertas e as observações participantes foram veículos procedimentais no acompanhamento do processo bem próximo de um plano comum em que singularidades são construídas diante de situações aprendentes. Essa investigação fez com que compreendêssemos, por um lado, como a interdição de vozes estudantis através de vários dispositivos curriculares-docentes esvazia a discussão mais ampliada de fenômenos contemporâneos na processualidade formativa, e, por outro lado, mesmo experimentando o abismo existente entre escola básica e academia, ainda predominante, as expressividades estudantis que mostraram uma circularidade de signos potencializados com a possibilidade de serem absorvidos pelos mecanismos formativos capazes de redimensionar discussões sobre a formação docente dos(as) professores(as) de filosofia na superfície dessa licenciatura.
- ItemConcepções de práxis nos programas PIBID e PRP: um estudo crítico(Universidade do Estado da Bahia, 2023-06-16) Souza, Jorsinai de Argolo; Oliveira, Rosemary Lapa de; Mororó, Leila Pió; Viana, Marta Loula Dourado; Lago, Ana Cristina Castro do; Carvalho, Carla Meira Pires deA presente pesquisa constitui-se um estudo crítico, de abordagem dialética, e insere-se no conjunto de produções investigativas vinculadas à Linha de Pesquisa Educação, Práxis Pedagógica e Formação do Educador, do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduc) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e ao Grupo de Pesquisa e Estudo em Leitura e Contação de Histórias (GPELCH). O objeto de estudo centra-se nas políticas de formação inicial de professores no Brasil, em especial, os programas de iniciação à docência - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e o Programa de Residência Pedagógica (PRP). O objetivo foi analisar as concepções de práxis presentes nas propostas do PIBID e do PRP e suas relações com as políticas de formação inicial docente no Brasil. Os impactos do embasamento ideológico da concepção neoliberal para as políticas de formação de professores, a partir dos anos 90, voltado para a valorização do saber prático, com ênfase no saber-fazer, provocando a cisão entre a teoria e a prática nas propostas de formação são o cenário para a questão de pesquisa: em que medida a concepção de práxis, presente na proposta do PIBID e do PRP, considerando as reformas educacionais implementadas na política de formação de professores no Brasil apresenta elementos que contribuem para a formação teórica e prática dos pedagogos para atuar na Educação Básica? Para responder à questão, produziu-se informação através de pesquisa documental (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia; Editais do PIBID e do PRP – ano de 2022; Plano Institucional e Subprojetos de Pedagogia, PIBID e PRP, da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC) e bibliográfica sobre formação inicial de professores, PIBID, PRP e concepção de práxis (MARX, 1989,1996, 2003; VÁZQUEZ, 2007; SAVIANI, 2007, 2008, 2009, 2014; GRAMSCI,1981, 2004). As análises foram realizadas através do Materialismo Histórico-dialético-MHD e suas categorias - totalidade, contradição, mediação, historicidade. As análises das informações indicaram que: há distância entre o conceito de teoria e prática apresentados nos documentos e o conceito de práxis da visão dialética; a forma equivocada de compreender a relação teoria e prática reforça a tendência de separá-las; identificou-se, predominantemente, a concepção de prática, e não de práxis nas propostas dos programas. O estudo oportunizou repensar a licenciatura, principalmente a Pedagogia, e rediscutir os objetivos e princípios dos programas de iniciação à docência, cujo foco está centrado na categoria que articula a atividade prática e teórica; a identidade e o currículo dos cursos de licenciatura, a fim de garantir a apropriação de conhecimentos filosóficos, científicos, pedagógicos e didáticos, em uma perspectiva de formação omnilateral salvaguardando a responsabilidade legal de formar os licenciandos para atuar na Educação Básica.
- ItemGestão multidimensional e o desempenho de metas da educação municipal, na Bahia, no intermédio do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014 - 2024(Universidade do Estado da Bahia, 2023-02-24) Peixinho, Poliana Sampaio de Almeida; Fialho, Nádia Hage; Barbosa, César; Farenzena, Nalú; Verhine, Robert Evan; Conceição, Sérgio HenriquePelas categorias teóricas oferta, financiamento e federalismo que têm perpassado muitos estudos sobre a Educação Básica do país, no período pós-1988, estabelecemos a Gestão Multidimensional como fator de relevância para os resultados dessa oferta em nível municipal. Apesar de ter havido maior descentralização fiscal e administrativa com fortalecimento e ampliação de responsabilidades aos municípios, são constatadas muitas assimetrias no atual modelo federativo brasileiro. Algumas evidências se dão pela alta concentração de recursos e decisões, necessidade da ampliação de ações de coordenação, compartilhamento e suplementação, pela União (BRASIL, 1988, art. 211), além de clareza de papéis, no regime de colaboração, o que tende a gerar tensões intergovernamentais. A combinação desses fatores, associada ao fato de que a maioria dos municípios do país tem perfil menos urbano, com grandes restrições fiscais (BREMAEKER, 2011) e administrativas, tende a limitar seus ganhos sociais. Nesse ínterim, questiona-se até onde o ente municipal conquistou verdadeira autonomia pós-1988 (CARA, 2021; CAVALCANTI, 2016; VERHINE; DANTAS, 2018). Em tese, quanto mais estruturada é a localidade, maiores as condições de oferta dos serviços educacionais. Alguns estudos (MONTEIRO, 2015) apontaram que a a mpliação nos aportes financeiros não se refletiu na qualidade da aprendizagem em nível municipal, do mesmo modo que municípios mais frágeis socioeconomicamente alcançaram resultados superiores (CODES et al., 2018; PEIXINHO, 2017). Parte desses estudos sustentam os dois pressupostos desta pesquisa: a de que a Gestão Multidimensional, definida pelas condições de oferta, financiamento e aprendizagem, pode ser um fator de relevância nos resultados das metas da Educação Básica, do mesmo modo que o porte municipal, não necessariamente, definiu o aporte financeiro.Com uma abordagem qualitativa descritiva, seleção, sistematização e cruzamento de variáveis da gestão educacional, buscamos responder à questão: quais as possíveis relações entre o modelo de Gestão Multidimensional e o alcance das metas (taxas de atendimento na educação integral, Ideb (anos iniciais – AI e anos finais – AF), taxa de adequação professor, professores com pós, equiparação salarial docente e investimentos financeiros – valor-aluno, pelos municípios baianos, no ano de 2019. A partir da identificação de tais relações ou o objetivo dessa pesquisa, constatamos, entre alguns dos achados, que independente da estrutura financeira, houve municípios que investiram valores próximos, além ou abaixo do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ao mesmo tempo, isso também não definiu maior ou menor alcance de metas. Há indícios de que, para além dos volumes financeiros e do porte municipal, outras questões do campo da gestão educacional municipal: prioridade sobre as ações, conhecimento técnico, eficiência no uso dos recursos, dentre outras, podem ser as possíveis hipóteses. Pontuamos que a não realização do Censo IBGE, no ano de 2020, restringiu o levantamento de metas importantes em nível municipal: taxa de atendimento da educação infantil e fundamental. Outro limite é que os métodos utilizados ao trazerem indicações, poderão ser complementados por novos estudos qualitativos e inferenciais.