A proteção da criança no abuso sexual infantil intrafamiliar.
| dc.contributor.author | ALMEIDA, Erick Vinícius Alves de | |
| dc.date.accessioned | 2019-05-14T18:13:36Z | |
| dc.date.available | 2019-05-14T18:13:36Z | |
| dc.date.issued | 2011-07 | |
| dc.description.abstract | A Constituição Federal Brasileira delegou função à família, à sociedade e ao Estado em assegurar à criança tratamento prioritário. O presente trabalho irá analisar de que maneira a proteção da criança nos casos de abuso sexual intrafamiliar pode afetar na dinâmica familiar, bem como suas implicações no meio social. Relembrando conceitos básicos referentes à violência sexual infantil, utilizando-se da técnica bibliográfica, bem como da pesquisa em locu, será dada uma visão ampla do que ocorre nos casos de abuso sexual infantil intrafamiliar e de que maneira o sistema de garantias dos direitos infanto-juvenis consegue tratar do assunto. O tema abuso sexual infantil é bastante polêmico e incomoda grande parte da população, e quando se trata da ocorrência no seio familiar, a situação se torna ainda mais preocupante. As conseqüências de tal prática podem ser drásticas se levados em conta a formação do indivíduo que sofre determinado abuso e não é levado a tratamento adequado visando a superação do fato. Assim, descortinando o tema e ensejando a contínua discussão a fim de se chegar a um resultado positivo e proveitoso, o presente estudo buscará expor as diversas opiniões sobre o assunto, analisando a proteção das crianças, expondo a proibição ao incesto e definindo um sistema de garantias que deveria proporcionar proteção aos direitos fundamentais especiais destinados à população infanto-juvenil, haja vista todo o arcabouço legislativo referente à matéria. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11896/996 | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | en |
| dc.subject | Abuso sexual infantil | pt_BR |
| dc.subject | Criança | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Sexualidade | pt_BR |
| dc.title | A proteção da criança no abuso sexual infantil intrafamiliar. | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |