Cárcere, mulheres e maternidade: uma análise histórica, bibliográfica e normativa do gênero no sistema prisional Brasileiro
| dc.contributor.author | GONÇALVES, Ana Beatriz Pereira | |
| dc.contributor.author | SÁ, Gabriela Barretto de | |
| dc.date.accessioned | 2022-04-12T14:45:24Z | |
| dc.date.available | 2022-04-12T14:45:24Z | |
| dc.date.issued | 2021-07-13 | |
| dc.description.abstract | O fenômeno Brasileiro do encarceramento feminino cresceu 567% entre os anos de 2000 e 2014 e trouxe consigo diversas implicações atribuídas ao gênero feminino e à maternidade. Desse modo, o presente trabalho busca analisar a realidade do cárcere brasileiro enquanto mecanismo histórico de punição utilizado pelo direito penal para compreender suas consequências sobre as mulheres mães encarceradas e suas crianças. No mesmo sentido, busca estudar as legislações internacionais e nacionais que garantem o exercício da convivência familiar no cárcere para verificar se a realidade do sistema prisional brasileiro condiz efetivamente com o exposto nas normativas, além de elaborar um perfil crítico de quem são, em sua maioria, as detentas mães brasileiras. Assim, foi utilizado o tipo de pesquisa descritiva em relação aos objetivos, abordando a pesquisa quali-quantitativa ao contar com dados estatísticos extraídos dos Relatórios INFOPEN e INFOPEN Mulheres de forma crítica e a partir da literatura já existente sobre o tema. Diante disso, verifica-se que os diversos descumprimentos de direitos fundamentais das mulheres em privação de liberdade impõem a constatação de que a pena imposta acaba por ultrapassar a mulher condenada e atingir os seus filhos, contrariando o disposto no Princípio da intranscendência da Pena. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11896/2278 | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | en |
| dc.subject | Encarceramento Feminino | pt_BR |
| dc.subject | Cárcere – mulheres | pt_BR |
| dc.subject | Cárcere – Maternidade | pt_BR |
| dc.subject | Cárcere – Convivência familiar | pt_BR |
| dc.subject | Mulheres – Prisão | pt_BR |
| dc.title | Cárcere, mulheres e maternidade: uma análise histórica, bibliográfica e normativa do gênero no sistema prisional Brasileiro | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |