Tópicos avançados de direito penal e processual penal
| dc.contributor.author | RIBEIRO, Jéssica Cavalcanti Barros | |
| dc.contributor.author | SANTANA, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de | |
| dc.date.accessioned | 2022-05-31T17:32:31Z | |
| dc.date.available | 2022-05-31T17:32:31Z | |
| dc.date.issued | 2022-01 | |
| dc.description.abstract | Enganase quem pensa que aqueles que estudam o Direito Penal e Processual Penal pretendem se tornar fervorosos aplicadores de punições. Quem estuda o Direito é um(a) cientista. De igual forma, dedicarse ao estudo de uma só área não significa que se olvidou das demais: o Direito não é formado por ilhas, o Direito é um continente, o Ordenamento Jurídico é um; a divisão em áreas é apenas pedagógica. Dessa maneira, todos as áreas dialogam e se completam. Para além de ramos que impõem sanções e penas, os Direitos Penal e Processual Penal são, ao mesmo tempo, ciência e limitadores ao poder do Estado. São ciência porque possuem princípios norteadores e métodos próprios de aplicação; e limitam o poder do Estado na medida em que retiram dele a discricionariedade sobre a punição, tornando ilegal toda pena cominada para além do que está na norma. Esta obra, portanto, pretende trazer temáticas por muitos ignoradas, mas que são basilares, no estudo do Direito Penal e Processual Penal, para quem deseja conhecer o âmago destas Ciências. Iniciase pela Teoria do Delito, com a análise das acepções da culpabilidade no Direito Penal; prosseguese com o Instituto da Tentativa. Após, abordase a figura recémcriada do Juiz das Garantias, expondose os avanços com a criação deste instituto. Também se estuda o Livramento Condicional, a Busca e Apreensão de bens no Processo Penal e a extinção da punibilidade em crimes contra a Ordem Tributária. Encerrase o livro com a discussão sobre a Teoria da Cegueira Deliberada no contexto de crimes de Lavagem de Capitais. Os temas aqui abordados são o que há de mais atual na seara criminal nestes últimos tempos. Com efeito, o leitor poderá atestar que se trata de uma obra atualizada, que reúne os mais variados posicionamentos da doutrina e da jurisprudência, com exposição dos pontos mais controvertidos da lei. Buscamos, o quanto possível, harmonizar o conteúdo teórico ao aspecto prático. Segundo um conhecido pensamento, o bom livro é aquele que se abre com interesse, se estuda com prazer e se fecha com proveito. É o que se deseja! | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 9786553760042 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11896/2452 | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | en |
| dc.subject | Direito penal | pt_BR |
| dc.subject | Direito processual penal | pt_BR |
| dc.title | Tópicos avançados de direito penal e processual penal | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/book | pt_BR |
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