Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Profissional) em Gestão e Tecnologia Aplicadas à Educação (GESTEC)

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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Profissional) em Gestão e Tecnologia Aplicadas à Educação (GESTEC) por Autor "Araujo, Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira"

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    Parcerias entre a rede pública municipal de ensino de Salvador/Ba e creches e pré-escolas comunitárias: uma estratégia que visa contribuir para a universalização da educação infantil no município
    (2015-09-11) Araujo, Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira
    Esta pesquisa foi motivada pelo interesse em conhecer as parcerias intersetoriais existentes entre a Secretaria Municipal de Ensino de Salvador (SMED) e Creches e Pré-escolas Comunitárias, cuja finalidade visa ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil no município. O desenvolvimento destas parcerias representa a concretização de políticas públicas que têm como finalidade garantir o direito fundamental à Educação Infantil e, de maneira específica, à Educação Pré-escolar (4-5 anos), conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014. Nesse contexto, comparando o número de creches e pré-escolas existentes no município com o número de convênios firmados pela SMED com essas instituições, foi observada a existência de dificuldades estruturais para otimizar e ampliar o conveniamento das instituições comunitárias por parte da Secretaria. Conforme foi constatado, através da estratégia metodológica adotada e dos instrumentos aplicados na pesquisa (estudo de caso e entrevista semiestruturadas) e da pesquisa documental, estas dificuldades estão evidentes nas estruturas: contábeis, documentais, físicas, de comunicação e de número de pessoas envolvido neste processo dentro da Secretaria. Diante dessa constatação, o estudo prosseguiu com o intuito de alcançar os objetivos estabelecidos: descrever e analisar o processo de conveniamento das Creches e Pré-escolas Comunitárias com a Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador/Ba; identificar as dificuldades inerentes ao processo de conveniamento das Creches e Pré-escolas Comunitárias com a Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador/Ba e, sugerir alternativas para superar tais dificuldades. A consecução desses objetivos forneceu os elementos para subsidiar a elaboração de uma Nota Técnica, produto final dessa pesquisa, que será encaminhada para o gestor da SMED, a fim de ser analisada e publicada. Nesse documento, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho composto por gestores dos diversos setores da Secretaria e por gestores de escolas comunitárias para que, juntos, possam construir um instrumento de acompanhamento digital, on line, dos processos de conveniamento das creches e pré-escolas comunitárias com a SMED. Entende-se que esse instrumento poderá otimizar tanto os processos de conveniamento já existentes, como a ampliação do número de convênios e a identificação de dificuldades. Finalmente, considera-se que essa pesquisa se mostra relevante para toda a comunidade acadêmica, na medida em que aborda um tema contemporâneo, pouco pesquisado pelas agências de pesquisa, além de colaborar para a otimização das parcerias desenvolvidas entre a Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador e as Creches e Pré-escolas Comunitárias