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O microcrédito enquanto fator para a sobrevivência das microempresas: um estudo de campo na cidade de Itaberaba (BA)
(Universidade do Estado da Bahia, 2018-07-15) Silva, Tábata Poliana Almeida Borges da; Santos, Luiz Carlos dos; Miranda, Valdir dos Santos; Santos, Luiz Carlos dos; Barros, Antonio
A presente pesquisa teve por objetivo analisar as contribuições das operações de microcrédito para a sobrevivência das microempresas na cidade de Itaberaba (BA). Para elucidação da problemática deste estudo empregou-se o método dedutivo; a tipologia quanto aos objetivos enquadrou-se na perspectiva exploratória com contornos descritivos; a natureza da abordagem tipificou-se como qualitativa e quantitativa. No que concerne à natureza da exposição do objeto investigativo caracterizou-se como teórico-empírica, com fontes de pesquisa bibliográfica, documental e eletrônica. Quanto à parte empírica, utilizou-se a pesquisa de campo com aplicação de questionário e realização de entrevista estruturada para a coleta das informações acerca da temática desta produção científica. Os resultados alcançados indicaram que a fonte de financiamento mais utilizada por esse enquadramento de empresa, na referida cidade, é o capital próprio e depois outros créditos. Do percentual que contrata ou já contratou microcrédito, 50 por cento concorda que este exerce influência para a sobrevivência do seu empreendimento. Ademais, de acordo com o representante do SEBRAE o principal fator que contribui para a sobrevivência das mesmas é um bom planejamento. Portanto, concluiu-se que o microcrédito não é, exclusivamente, determinante para evitar a mortalidade das microempresas itaberabenses.
Heroico mesmo é abrir os nossos baús de miudezas: narrativa (auto)biográfica de uma mulher jovem, preta, ativista e graduanda em pedagogia no Departamento de Educação - CAMPUS XIII da Universidade do Estado da Bahia
(2018-08-23) Santos, Joana Barbosa dos
Este estudo monográfico - Trabalho de Conclusão de Curso da Licenciatura em Pedagogia - se insere no rol das investigações (auto)biográficas, na medida em que, por meio da escrita de si, a narradora/autora faz com que o(s) outro(s) reconheça(m) a si e aos seus posicionamentos, tomadas de decisões, decepções, enfrentamentos, desafios, desilusões, conquistas, resistências e aprendizados de mulher, jovem, preta, nordestina, professora e ativista negra. A narrativa de uma estudante universitária natural do município de Ibiquera - localizado no Território de Identidade do Piemonte do Paraguaçu/BA - dá acesso às condições de produção do seu processo formativo no ativismo feminista negro e o seu protagonismo juvenil no âmbito do Departamento de Educação - Campus XIII - na Universidade do Estado da Bahia/UNEB. A análise da narrativa ocorre por meio de três ei os que apoiam a e plicita ão da visão contra hegem nica e do empoderamento da narradora Aqui os polos de sentidos atribu dos pelos estudantes forma ão universit ria a busca por um futuro melhor, a transforma ão das maneiras de ver o mundo e a mobili a ão em rela ão ao saber em si), os territórios existenciais (trajetória escolar, devir-estudante e oximoronias imanentes) e os saberes emancipatórios do movimento negro (saberes identitários, saberes políticos e saberes estético-corpóreos), em especial do movimento feminista de mulheres negras, são tomados como categorias analíticas. A monografia produziu três outras categorias próprias, para pensar a (auto)biografia, nascidas do entrelaçamento dos saberes emancipatórios aos territórios existenciais como forma de trazer a tona a dimensão da luta e da resistência na construção de si por uma mulher preta. Os territórios/saberes existenciais/emancipatórios deste estudo são: a) Território trajetória escolar identitária; b) Território Devir-estudante político-estético; c) Território Saber. A relevância deste trabalho está na produção de uma narrativa (auto)biográfica, e suas categorias analíticas, por meio da qual é possível construir e compartilhar os sentidos e as percepção de si e do mundo, em primeira pessoa, de uma jovem negra universitária da UNEB.
Sobre o invisível: um olhar sensível para a timidez na sala de aula.
(2018-09-11) Barbosa, Carla Verena Miranda
As inquietações acerca da complexidade da timidez se fazem expressas neste estudo por meio do desejo de entender sobre a sua manifestação no campo das práticas escolares. Portanto, este trabalho se propôs a investigar quais são as concepções de timidez de três professoras que lecionam nas séries iniciais do ensino fundamental em uma escola da rede municipal de ensino da cidade de Itaberaba, analisando as estratégias didático-pedagógicas utilizadas diante a construção do ensino e aprendizagem dos alunos que apresentam características de timidez na sala de aula. Neste contexto esta pesquisa ao ter uma abordagem qualitativa de cunho descritivo e de campo utilizou a entrevista semi-estruturada e a observação sistemática como instrumentos para produção das informações e análise das possíveis estratégias utilizadas pelas professoras. Os resultados desta pesquisa revelaram que, a) As professoras participantes do estudo expressam dificuldades de compreensão acerca da timidez, desconhecendo o significado do termo; b) As estratégias utilizadas pelas professoras pouco contribuem para as aprendizagens socializadoras dos alunos característicos da timidez em sala de aula; c) Percebe-se as dificuldades que as professoras apresentam em intervir sobre o aluno tímido em sala de aula. Os achados desta pesquisa também permitiram considerar que se faz necessária a formação inicial e continuada de professores trabalhando temas voltados as questões dos tipos psicológicos; As escolas precisam dispor em suas práticas pedagógicas de ações que contemplem de forma mais significativa à construção de competências de cunho atitudinal, trabalhando com os diferentes alunos, sobretudo, com os alunos tímidos, por meio dos diversos planejamentos didático pedagógicos; Também se faz necessário que as escolas criem estratégias didático pedagógicas diferenciadas, auxiliando os professores para trabalharem em cima das dificuldades dos alunos tímidos buscando superá-las, e em cima das capacidades destes alunos potencializando-as mediante a construção do ensino e aprendizagem no espaço da sala de aula.
O papel da auditoria cooperativa no sistema SICOOB sertão.
(2018-12-14) Santos , Tatiane Silva dos
A auditoria tem o dever de fazer cumprir os dispositivos legais, voltada a testar a eficiência e eficácia do controle patrimonial, expressando sua opinião sobre determinado dado. Partindo disso, o presente estudo está voltado às Cooperativas de Crédito, em especial ao Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), o qual apresenta relevante destaque no que se trata de Cooperativas de Crédito, destarte é importante uma pesquisa a respeito dos impactos que a Auditoria Cooperativa tem sobre as decisões de gestão da singular Sicoob Sertão em análise.
TCC dos TCCs: Um estudo dos trabalhos de conclusão de curso da Licenciatura em Pedagogia do Campus XIII da Universidade do Estado da Bahia (2013.1 a 2018.1)
(2019-09-30) Oliveira, Janaina Maria de
A monografia intitulada TCC dos TCCs – Um estudo dos Trabalhos de Conclusão de Curso da Licenciatura em Pedagogia do Campus XIII da Universidade do Estado da Bahia (2013.1- 2018.1) se insere no rol das pesquisas sobre pesquisas das Ciências Humanas, em especial a Educação, e constitui um estudo transversal, qualitativo, básico, exploratório e documental de TCCs. O estudo mapeou a produção acadêmica oriunda dos Trabalhos de Conclusão Curso produzidos na licenciatura em Pedagogia do Departamento de Educação – Campus XIII e apresentados entre o primeiro semestre letivo do ano de 2013 e o primeiro semestre letivo do ano de 2018. As fontes documentais do estudo compreenderam os arquivos impressos e digitais dos TCCs disponíveis na Biblioteca Departamental Rudival Sampaio Queiroz (Itaberaba/Bahia). A Matriz Epistemológica (Silva 2006; 2014) serviu de base para a análise dos 102 trabalhos (74 artigos e 28 monografias) e esta monografia apresenta os resultados da análise em nível técnico. Os TCCs estudados podem ser descritos como pesquisas transversais, qualitativas, básicas, exploratórias, de campo cujos dados diretos foram obtidos por meio de questionários e ou entrevistas. Os temas abordados nas pesquisas revelam a tendência do departamento às investigações nas subáreas do conhecimento de Ensino Aprendizagem, do Planejamento e Avaliação Educacional e do Currículo. Não há registro de estudos nas subáreas Tópicos Específicos de Educação e Administração Educacional. Os resultados apontam para a necessidade da divulgação da produção acadêmica no repositório institucional Saber Aberto; a definição de critérios para a escrita dos resumos (formato e informações mínimas) e palavras-chaves; precisão na escrita do recorte dos estudos; definição das categorias descritivas da metodologia das pesquisas; explicitação da relação entre o tema dos trabalhos e as linhas de pesquisa do Colegiado; divulgação de uma tabela de equivalência entre as áreas da Capes e as linhas de pesquisa do Colegiado. Faz-se necessária a continuidade da pesquisa para análise dos trabalhos em nível teórico, metodológico, epistemológico, gnosiológico e ontológico. A relevância deste trabalho está na produção de informações acerca dos conhecimentos construídos por meio dos TCCs da licenciatura em Pedagogia que podem servir otimizar as pesquisas produzidas na graduação.
“Sem dinheiro no banco, sem parentes importantes”: aproximações as trajetórias formativas de cotistas negros(as) estudantes do Departamento de Educação Campus XIII da Universidade do Estado da Bahia
(2020-12-30) Costa, Rozane da Conceição Silva
O presente artigo apresenta os resultados e o percurso da pesquisa intitulada “Sem dinheiro no banco, sem parentes importantes”: Aproximações a trajetórias formativas de cotistas negros(as) estudantes do Departamento de Educação Campus XIII da Universidade do Estado da Bahia. Com o propósito de descrever o atravessamento do Sistema de Cotas, enquanto Ação Afirmativa, implementado na Universidade do Estado da Bahia e a consequente condição de cotista nas trajetórias formativas de estudantes optantes pelo sistema e ingressantes em cursos de graduação o estudo buscou: a) identificar nos percursos escolares das estudantes os fluxos construídos por elas; b) Identificar evidências do atravessamento o sistema de cotas nas suas trajetórias formativas. Levada a cabo por meio da metodologia de pesquisa afrodescendente, os dispositivos para a produção de dados foram a reconstrução percurso escolar e uma Gira de Saberes. O corpus de análise desse artigo foi composto 06 quadros síntese de reconstrução do percurso escolar, 20 laudas de transcrição da Gira de Saberes e o relatório do encontro com os observadores da Gira. O atravessamento do sistema de Cotas na trajetória formativa das 06 graduandas (mulheres, negras, estudantes de escola pública, de baixa renda, do interior baiano) participantes do estudo podem ser descritos por meio das seguintes encruzilhadas preta estudantil: Aquilombar-se; Tornar-se negra ou ser negra; Bata mais forte no peito e diga: - Eu Sou Cotista Negra!; Descolonizações e a potência UNEB.
A prática de análise linguística em um livro didático de língua portuguesa do ensino fundamental
(2021-01-04) Jesus, Patricia Santos de; Lima, Joana Angélica S.; Silva, Iranice Carvalho da; Silvestrow, Tatiana Martins Mendes
O livro didático ainda é o recurso pedagógico mais utilizado nas aulas de língua portuguesa como suporte para o ensino de gramática. Desta maneira, o presente trabalho pretende, entre outros objetivos, analisar a maneira como as atividades de gramática se efetivam no livro didático de português “Português Linguagens”, de William Cereja e Thereza Cochar, do nono ano; e em que medida o livro está articulado às teorias relevantes para prática de análise linguística no processo de ensino/aprendizagem de português. Para tal foi utilizada a pesquisa documental que seguiu as seguintes etapas: leitura do referencial teórico sobre a prática de análise linguística e o livro didático; análise das atividades do livro didático no que se refere ao ensino de gramática e verificação das atividades no que diz respeito a proposta de contextualização sugerida nos PCN de Língua portuguesa, bem como, as habilidades e competências propostas pela BNCC. Como referencial teórico foram utilizados os autores Irandé Antunes (2014), Mário Perini (2010), Celso Pedro Luft (1993) e Noadia Iris da Silva (2009). Os resultados desta pesquisa mostraram que apesar de o livro didático fazer parte do material mais utilizado na sala de aula, seus autores ainda precisam fazer adequações no tocante ao ensino de língua, pois o ensino de gramática ainda aparece atrelada às normas tradicionais, através de conceitos e frases sem contextualização.
Personagens subalternizados presentes em “entre rinhas de cachorros e porcos abatidos”
(2021-01-12) Almeida, Edna Oliveira dos Santos; Jesus, Rosimeire Santos de
O presente trabalho com o título: Personagens Subalternizados Presentes em “Entre Rinhas de Cachorros e Porcos Abatidos” tem como objetivo analisar a representação de trabalhadores subalternizados na referida obra da escritora Ana Paula Maia, buscando uma reflexão desses personagens para a importância e a valorização dos trabalhos por eles exercido e identificar quais são esses profissionais, tentando compreender a importância dos mesmos na narrativa para reconhecer a realidade desses seres humanos que trabalham em serviços uteis para o bem estar social. Sobre esse contexto, empregamos como referencial teórico autores que realizam estudos sobre a Literatura Contemporânea, a exemplo de Karl Erik Schollhammer (2011), Regina Dalcastagné (2012) e Beatriz Resende (2008). A metodologia da pesquisa constitui-se em análise documental, aportada na pesquisa de conteúdo de diversos formatos com o objetivo de desenvolver respostas qualitativas sobre a questão norteadora. Para alicerçar a pesquisa, fizemos uma análise dos cincos principais personagens da obra, observando as características físicas e psicológicas de cada um, considerando que são profissionais que executam trabalhos braçais em péssimas condições para o bem-estar de toda população, porém são invisibilizados diante da sociedade. Conclui-se que a Literatura Brasileira Contemporânea tem um papel importante em inserir e visibilizar as trajetórias de indivíduos subalternizados no meio social.
"Vou mostrando como sou e vou sendo como posso…" memórias da extensão Universitária na formação acadêmica.
(2021-07-14) Medeiros, Ilarianna dos Santos
O presente trabalho trata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da graduação em Pedagogia, ofertada no Departamento de Educação do Campus XIII, município de Itaberaba/BA, da Universidade do Estado da Bahia. O TCC em questão foi construído na forma de um memorial cujo tema central é a presença da extensão universitária na formação acadêmica. “Vou mostrando do que sou e vou sendo o que posso...”, portanto, é o exercício autorreflexão da experiência estudantil universitária da autora apresentado na forma de um documento, descritivo e analítico. A escrita de si que compõe tal trabalho está embasada nas memórias da autora, de 2014 ao presente momento, e lucubra a respeito de tessituras de si por meio dos atravessamentos de experiências no ensino superior. O memorial está organizado em torno de três estrofes da música Mistério do planeta, de Luiz Galvão e Moraes Moreira, que também dá título ao trabalho, a saber: a) “Jogando meu corpo no mundo... Andando por todos os cantos”, que trata da trajetória formativa; b) “E pela lei natural dos encontros... Eu deixo e recebo um tanto”, que aborda os aprendizados; e c) “E passo aos olhos nus... Ou vestidos de lunetas... Passado, presente... Participo sendo o mistério do planeta”, que apresenta as considerações finais. A extensão universitária insere a narradora em temas e práticas que ampliam a sua formação proporcionando a construção de saberes socioacadêmicos.
Licitação convite: A publicidade em análise a mitigação da publicidade na modalidade de licitação convite
(2021-11-30) Melo, Edson da Silva
Conforme o conteúdo abordado ao longo deste Trabalho de Conclusão de Curso, é possível reforçar a importância do assunto apresentado, visto que o mesmo tende a impactar de forma bastante incisiva na Administração Pública, bem como na produção de sérias interferências na dinâmica do controle social no que concerne à fiscalização dos órgãos e entidades públicas, os quais possuem, dentre outras obrigações legais, a de realizar uma gestão transparente da informação, permitindo amplo acesso e divulgação de dados públicos, garantindo sua permanente disponibilidade e integridade. As informações e dados apresentados neste trabalho contribuem de forma significativa para o campo de estudo de licitações e controle social, pois assim, fomenta a prática do exercício da cidadania, especificamente na cobrança de maior transparência na forma da realização dos procedimentos referentes aos gastos públicos. Sendo assim, como principais resultados desta pesquisa, é possível destacar que a mitigação da publicidade da licitação Convite acarreta Impactos no controle social, no exercício da cidadania e concorre para o incentivo da corrupção. Os conteúdos aqui apresentados demonstram que muitas outras pesquisas ainda podem ser realizadas sobre licitações, principalmente no recorte referente a Diálogos Competitivos, nova modalidade de licitação, devido à importância do tema que está amplamente debatido e inúmeras contribuições para o meio acadêmico, com a finalidade de fortalecer a Administração Pública brasileira.
Entre o sagrado e o legal: tutela post mortem e direito ao cadáver para rituais fúnebres nos terreiros de candomblé.
(2021-12-01) Oliveira, Danilo Reis de Matos
O presente trabalho consiste em uma análise da tutela post mortem e o direito ao cadáver para realização de rituais póstumos do candomblé, religião brasileira constituída de elementos rituais africanos, surgida durante a diáspora, a partir da disputa judicial pela tutela do cadáver da sacerdotisa de candomblé do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, Stella de Oxóssi, da cidade de Salvador - Ba, ocorrido no ano de 2017, onde fora travada uma batalha judicial pelo direito ao cadáver da referida sacerdotisa. O fato suscita a necessidade de se repensar o Direito positivado quando a tutela post mortem, levando em consideração a multiplicidade cultural que forma e constitui a sociedade brasileira, com fulcro no princípio da liberdade religiosa constante no texto da Constituição Federal. A partir dos aspectos histórico-culturais que constituíram o culto no Brasil, buscou-se compreender, sobretudo no que diz respeito a tutela post mortem e direito ao cadáver para fins rituais, a ritualística própria dos cultos e como os princípios contidos na Constituição, além de decisões jurisprudenciais em matérias análogas podem ser utilizadas a fim de defender a legitimidade da família religiosa em requerer para si direito sobre o corpo a fim de se fazer cumprir a última vontade do seu titular. A pesquisa é teórica, exploratória descritiva e utiliza uma abordagem qualitativa, é uma pesquisa aplicada que por meio da análise fenomenológica e partindo de um caso concreto busca compreender o processo histórico em que o culto se forma e como a ausência de regulamentação específica mostra que, assim como outros estereótipos e preconceitos, o não reconhecimento do direito e legitimidade da família de religiosa possui raízes na escravidão. O trabalho foi escrito em três capítulos, sendo que o primeiro traz uma abordagem histórica da formação do Candomblé no Brasil, bem como seus rituais de iniciação e póstumos, aspectos estes necessários para que no segundo capítulo seja estabelecido o conceito de família de santo, percebendo os direitos desta no que concerne à disposição do cadáver para fins religiosos, para que no terceiro capítulo, a partir do caso em análise se perceba que existem princípios constitucionais que embasam a disposição do cadáver para fins religiosos desde que haja expressa vontade do falecido. Diante de conflitos constantes entre família religiosa e família consanguínea pela tutela do cadáver, faz-se necessário, a partir de institutos jurídicos já instituídos, levantar a necessidade de expressar por meio de documento escrito a sua última vontade. O candomblé enquanto religião de tradição oral, precisa se burocratizar usando instrumentos como o codicilo, previsto no Código Civil, a fim de fazer valer a sua vontade pós-morte.
Mulher cigana: entre a tradição e a conquista dos direitos fundamentais
(2021-12-01) Braga, Bárbara Gabriele Lopes dos Santos
Acreditar que se é capaz de contribuir significativamente com a melhoria de vida de qualquer pessoa que se sinta excluída, marginalizada ou que mesmo em sua “ignorância” desconhece os seus direitos e de tal modo ao ponto de não evocá-los quando necessário em seu favor, fez com que a proposta de construção de pesquisa desse trabalho monográfico fosse algo mais que meramente uma questão didática. Enquanto mulher conheço os desafios e as insurgências diárias que são acometidas a nós pelo simples fato de sermos quem somos, e percebo como vivendo em uma sociedade “moderna”, com representações femininas em vários âmbitos e status sociais, tendo leis a nosso favor, ainda assim, muitas de nós sob a “desculpa” da tradição, da cultura, somos obrigadas a viver como se ainda estivéssemos condenadas ao estereótipo da inferioridade, sendo subjugadas e silenciadas em nossas angústias, revitimizadas pelo sistema que também tem a obrigação de nos proteger. Debater e refletir sobre essa perspectiva é o foco principal em que consiste a escrita desse texto. Abordando os conceitos e significados atrelados a questão cultural em detrimento do Direito e das Garantias Legais. Desse modo, o que se pode esperar do resultado desse trabalho é o correspondente as leituras e percepções “in loco” dos problemas enfrentados pelos povos ciganos, principalmente no que tange as mulheres ciganas, que convivem ainda na contemporaneidade a margem da sociedade que as condena por preconceito e inobservância de seus direitos. Trazendo um enfoque para o fato de que se todo um povo, como é o caso dos povos ciganos, são invisibilizados, como estão esperar que dentro de uma perspectiva cultural de forte tradição arraigada, as mulheres teriam algum destaque ou se quer relevância de preocupação social? Por esse motivo, coube a esta pesquisa expor e discutir a viabilização de um estudo, com o intuito de refletir sobre a necessidade de elaboração de propostas eficazes, capazes de ajudar a sanar ou mesmo resolver o quadro de abandono e descaso muitas vezes por parte das autoridades goernamentais, que alegam inércia quando se trata de intervir nas relações quanto à resolução de conflitos em questões voltadas aos direitos das mulheres ciganas.
Judicialização da política: A criminalização da homofobia, entre jurisdição e legalidade.
(2021-12-10) Silva, Angela Bastos Boaventura da
A presente monografia tem o condão de realizar uma análise a respeito do fenômeno da judicialização da política, haja vista a posição do Supremo Tribunal Federal ao criminalizar a homofobia e transfobia enquadrando-as na lei 7.716/89, que versa sobre crimes de preconceito de raça, considerando a inércia e silêncio do legislativo em não legislar em benefício e preservação da vida da minoria LGBTQIA+, o que gerou a procura pela atuação do judiciário através da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO Nº 26). Para alcançar os objetivos da pesquisa, dividiu-se sua estrutura em três capítulos principais que viabilizam uma discussão a que este trabalho se propõe. No primeiro capítulo foi feita uma pesquisa bibliográfica que proporcionou a análise de como o processo de redemocratização e o advento da Constituição Federal de 1988 garantiram ao Judiciário um protagonismo na vida política do país. No segundo capítulo, discorreu-se sobre a história do movimento LGBT no Brasil ao longo dos seus 40 anos, destacando o que já existe de positivo na legislação brasileira voltado para este grupo. No terceiro e último parágrafo, realizou-se a análise dos votos dos ministros do Supremo, destacando pontos importantes e que condizem com a teoria pesquisada, defendendo a postura tomada pela Corte, à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da legalidade. No que se refere a metodologia, aplicou-se o método de pesquisa bibliográfica exploratória. Concluindo-se que a interferência do Supremo se fez necessária neste caso, tendo em vista a preservação das vidas, obedecendo aos princípios da dignidade da pessoa humana, razoabilidade e proporcionalidade.
Responsabilidade civil e o uso de trapaças em jogos online
(2021-12-13) Bastos, Vinícius Eduardo Brandão Oliveira
A constante evolução da tecnologia permitiu a criação de mecanismos de lazer e entretenimento que, a cada dia, atrai mais pessoas: os jogos online. Como problema de pesquisa, discutiremos à circunstância fenomenológica do uso de trapaças neste locus virtual, dirimindo que de modo esta prática afeta à esfera jurídica dos direitos da personalidade dos usuários. Nesta conjectura, o Direito, cuja função social de regular as relações comportamentais humanas por intermédio da norma jurídica aparece como meio coercitivamente dissuasório para resolução do conflito, por meio da aplicação dos institutos da responsabilidade civil atrelados à relação de consumo existente entre usuário e fornecedor do produto, além dos cheaters, conforme as previsões existentes no nosso Código Civil (2002) e no Código de Defesa do Consumidor. Assim, com o uso da metodologia de pesquisa-ação, buscar-se-á debater acerca do tema, com vistas a aprimorar o modo como como as relações sociais nos games são regidas pelo ordenamento jurídico atualmente, objetivando contribuir para um ambiente online saudável, impactando positivamente a vida dos jogadores que, quase rotineiramente, têm os seus direitos da personalidade abalados.
A criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra: uma análise dos conflitos agrários na Chapada Diamantina.
(2021-12-16) Barreto, Valdêir da Silva
O presente trabalho de concussão de curso, analisou de que maneira o Estado brasileiro através de seus agentes, o sistema de justiça penal e os meios de comunicação, atuam na construção da criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra, em especial, os que desempenham suas atividades no território da Chapada Diamantina. Mesmo sendo um campo de pesquisa vasto, pouco se fala sobre essa temática, isso faz, com que cada vez mais, as informações controversas ganhem espaço, potencializado sobremaneira, o ideário de que os participes destes movimentos, são criminosos, como é disseminado aos quatro cantos pela grande mídia, daí a importância de buscarmos contribuir na construção de um pensamento crítico e real sobre o assunto. Nessa perspectiva, surgem algumas inquietações pertinentes. Buscando uma elucidação do tema, é de suma importância o levantamento de questões norteadoras, de maneira geral temos o seguinte questionamento: Em que medida o sistema de justiça penal e os meios de comunicação contribuem para a criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra, em espacial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no território da Chapada Diamantina? Para tentar responder essa pergunta debruçamos nas questões pontuais: a) As partes recebem o mesmo tratamento nos processos que envolvam conflitos agrários entre fazendeiros e militantes dos movimentos sociais de luta pela terra?; b) De que forma os meios de comunicação, retratam a atuação dos movimentos sociais de luta pela terra e seus integrantes? Assim o trabalho tem como objetivo, analisar como o sistema judiciário e os meios de comunicação atuam na construção da criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra, no território da Chapada Diamantina. Portanto, foi utilizada a abordagem qualitativa na pesquisa, trazendo aspectos da realidade, de forma subjetiva, trazendo a compreensão sobre a dinâmica nas relações sociais. Foram utilizadas diversas matérias jornalísticas, decisões, notícias e conversas informais, que depois de escolhidos e analisados, foi realizado um estudo analítico, pautado em abordagens teóricas preestabelecidas, sobre o tema da criminalização dos movimentos sociais. Ao realizarmos o estudo de forma analítica, podemos compreender de forma objetiva, as situações narradas no material trabalhado, com isso alcançamos um caráter cientifico, uma vez de nos afastamos da mera analise superficial, baseada nos achismos e convicções pessoais. No decorrer do estudo, fica nítido como a atuação do estado e seus representantes, através do sistema punitivo, juntamente com os grandes meios de comunicação, atuam na construção do ser criminalizado.
Percursos literários juvenis no livro didático de língua portuguesa do 9º ano da rede municipal de Itaberaba - BA
(2022-02-22) Souza, Maria Santana Santos de
O artigo discute a forma de apresentação da literatura juvenil no livro didático. Constitui o corpus da pesquisa a primeira unidade de estudo do livro didático Geração Alpha: Língua Portuguesa, 9º ano do Ensino Fundamental II, utilizado na rede de ensino do município de Itaberaba-BA. Busca entender os aspectos que fundamentam a proposta literária no processo de formação discente desse período da educação básica. Defende que, nesse período formativo, a relação com a literatura torna-se de maior importância, tendo em vista a mudança desses alunos para o ensino médio, o que fortalece a necessidade de propostas adequadas que fomentem e estimulem a base literária e crítica de cada aluno. Trata-se de uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa, realizada a partir do diálogo com Maria de Fátima Berenice da Cruz (2018), Nelly Novaes Coelho (2010), Rildo Cosson (2014), dentre outros autores que tratam da temática em questão. O estudo ratifica a importância da leitura e sua propagação desde cedo no cotidiano dos jovens discentes.
A inconstitucionalidade material das normas emergenciais de contenção dos impactos da pandemia de Covid 19 nas relações de emprego brasileiras
(2022-06-15) Duarte, Lais dos Santos
O cenário singular da pandemia de Covid-19 no Brasil, iniciado em meados de 2020, contou com a intervenção estatal e atos normativos foram confeccionados pelo governo com a tarefa de conter impactos econômicos brutais e preservar empregos. Em síntese, a premissa governamental adotada desprezou a tutela constitucional de âmbito trabalhista no processo de elaboração das medidas emergenciais, com a justificativa de que a regra constitucional não seria exatamente adequada para socorrer empregadores em risco de falência e que seria preciso alterar a lei para proteger empresas e empregos. Assim, este trabalho monográfico teve por objetivo verificar a compatibilidade do conteúdo normativo das principais medidas emergenciais adotadas pela União com a Constituição do Brasil de 1988. Para tanto, foram utilizados procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, valendo-se do método dedutivo para examinar a constitucionalidade do seu objeto de pesquisa, retomando ao estudo das fontes do direto, da construção escalonada do ordenamento jurídico e seus limites materiais para finalmente compreender a importância de se haver atos normativos harmônicos com o texto constitucional, promovendo uma diferenciação extremamente necessária entre a política de flexibilização de normas com a desregulamentação arbitrária. Por conseguinte, o estudo permitiu apurar inconstitucionalidades materiais em diversos dispositivos pertencentes às normas emergenciais, o que evidencia especial intenção desregulamentadora bastante semelhante à Reforma Trabalhista.
A importância da arbitragem como mais uma porta de acesso à justiça
(2022-07-01) Santos, Sebastiana Flavia Lima dos
Este projeto de pesquisa aborda a importância da arbitragem, modalidade extrajudicial de resolução de controvérsias em a intervenção estatal, como mais uma porta de acesso à jurisdição e sua contribuição para a eficiência Poder Judiciário o na concretização do acesso à justiça. Com a democratização do acesso à justiça houve o aumento de demandas junto ao Poder Judiciário o que provocou seu congestionamento. Neste contexto, surge a Justiça Multiportas que apresenta meios alterativos de resolução de disputas, inclusive os que funcionam independente da Jurisdição Estatal dentre os quais está a arbitragem. A utilização da arbitragem, além de proporcionar autonomia e agilidade na solução de disputas, contribui com a eficiência do Judiciário quando trata, plenamente, as demandas que lhe são direcionadas sem ocupar a jurisdição estatal. Porém, sua utilização ainda não é tão significativa tendo em vista estar restrita a conflitos envolvendo direitos patrimoniais disponíveis, o que limita o seu campo de utilização, além de questões que envolvem, dentre outros aspectos, custos, conhecimento e confiança no instrumento. Desta forma, ressalta-se a necessidade da administração pública desenvolver políticas de fomento e consolidação da arbitragem como um dos meios legítimos de acesso à justiça para que se torne amplamente conhecida e utilizada na resolução das demandas que lhe são aplicáveis a fim de contribuir para a redução da sobrecarga e eficientização progressiva do Poder Judiciário, além fortalecer a autonomia e o consenso como elementos imprescindíveis para a resolução dos conflitos.
Relacionamento “sugar”: Uma análise sob a ótica do direito das famílias
(2022-07-01) Santana, Victoria Carneiro
O presente trabalho monográfico aborda a evolução do direito de Família Brasileiro desde o Código Civil de 1916, ponderando a importância dos princípios elencados pela Constituição Federal de 1988 - principalmente o da dignidade da pessoa humana e o da afetividade - ao Código Civil de 2002, perpassando inclusive pela importância jurisprudencial para o Direito das Famílias na atualidade. Tendo em vista as mudanças as quais a sociedade e consequentemente os arranjos familiares vêm passando - especialmente após a adesão em massa da população às redes sociais - visa analisar em específico o relacionamento contemporâneo na modalidade “sugar” e a possibilidade do seu reconhecimento no âmbito do Direito das Famílias Brasileiro Contemporâneo, considerando o caráter mutável das noções de “família”, o número crescente de adeptos ao relacionamento “sugar” e dos diversos desdobramentos jurídicos dessa relação no âmbito do Direito das Famílias, além da necessidade de proteção dos indivíduos no seio familiar, entretanto sem perder de vista o princípio da intervenção mínima do Estado nas relações familiares.
Memorial acadêmico: Desafios e conquistas de uma professora em sala de aula.
(2022-07-05) Gomes, Silvia Poliana Santos
Este memorial descritivo aborda momentos relevantes vivenciados no decorrer da trajetória estudantil, acadêmica e profissional da discente Silvia Poliana Santos Gomes, molhados de reflexões teórico-práticas.Tem como objetivo apresentar os caminhos percorridos, por mim, desde o início da educação básica até a inserção na UNEB, sendo um dos principais desafios cursar o ensino superior em uma universidade pública e lecionar no Grupo de 3 anos. Vivenciar estes desafios dodiscentes em meu percurso acadêmico e laboral contribuíram na construção de habilidades e competências pessoais e acadêmicas para exercer minha função como docente em uma Creche Escola de Itaberaba. O resgaste de minhas memórias, vivências e experiências pessoais foi essencial para produção deste trabalho acadêmico. Vale ressaltar da importância da minha formação acadêmica na UNEB na construção de novos saberes e análise das teorias apreendidas, pois favoreceram a aprendizagem significativa, concepção fundante de minha prática pedagógica. Destarte, o conhecimento de mim mesma não foi um problema dado, pois a produção deste Memorial ocorreu a partir da meta reflexão das experiências vivenciadas no passado, recordando atividades, ações e acontecimentos que contribuíram na análise e registro da minha vida acadêmica durante o curso de Licenciatura em Pedagogia da UNEB- Campus XIII.

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