Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado Acadêmico) em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC)

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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado Acadêmico) em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) por Assunto "Ações Afirmativas"

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    Ações Afirmativas e Permanência Estudantil nas Universidades Estaduais Baianas
    (2021-03-26) Figueiredo, Otto Vinicius Agra
    A pesquisa tratou das ações afirmativas e da permanência estudantil nas universidades estaduais baianas (UNEB, UEFS, UESC e UESB), doravante representadas pela sigla UEBA. O principal objetivo foi identificar o nível de institucionalização que a ação afirmativa e a permanência estudantil ocupam nessas instituições públicas de ensino superior. Para perseguir tal objetivo, foi necessário descrever como se deu o processo de implementação das respectivas políticas nas UEBA e analisar de que maneira estão presentes nas resoluções, planos e relatórios de cada uma das universidades. Optou-se pela pesquisa qualitativa que tem por objetivo traduzir os sentidos dos fenômenos no mundo social e trata de reduzir a distância entre teoria e dados, entre contextos e ações. O método utilizado foi estudo de caso coletivo, que é apropriado para abordagens qualitativas de pesquisa e indicado para realização de exames detalhados de determinado objeto para que seja possível identificar categorias de observação, bem como a geração de hipóteses para novos estudos ou quando o estudo conjunto de alguns casos se faz necessário para compreender determinado fenômeno. A técnica de coleta de dados adotada na pesquisa foi a análise de documentos, que traduziram o processo de institucionalização das ações afirmativas e de permanência estudantil nas UEBA. O procedimento metodológico adotado na análise dos dados foi a triangulação teórica a partir de perspectivas interpretativas da teoria da justiça, teoria do reconhecimento e teoria decolonial. Para realizar a triangulação teórica foi elaborado modelo de análise para identificar os níveis de institucionalização das ações afirmativas e permanência estudantil nas UEBA, traduzidos em níveis básico, médio I e II e avançado. O modelo de análise integrou níveis de institucionalização do percurso da vida universitária levando em consideração o acesso, a permanência estudantil e a afiliação acadêmica e intelectual na perspectiva da universidade decolonial. Dentre os principais resultados encontrados pelo estudo destacam-se: a incidência política do movimento negro em pautar governos e o Estado brasileiro para que o enfrentamento ao racismo entrasse nas agendas e se tornasse política pública; o percurso da permanência estudantil no Brasil, que evidenciou o quanto a concepção dominante a associava ao suprimento das necessidades materiais dos estudantes, sendo que este estudo defendeu a permanência conectada às ações afirmativas alcançando dimensões materiais e imateriais; a triangulação teórica, que buscou as justificações e potencialidades das correntes para fundamentar as ações afirmativas e permanência estudantil na educação superior; e a análise das políticas de cada UEBA, que permitiu entender o percurso das ações afirmativas e da permanência estudantil e identificar os níveis de institucionalização com a aplicação do modelo de análise proposto. A tese apresentada pela pesquisa é a proposição do modelo e de indicadores de análise utilizados enquanto modelo prático-teórico para a implementação de ações afirmativas e da permanência estudantil na perspectiva da afiliação acadêmica e intelectual para a construção da universidade decolonial.
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    Estratégias e Táticas de Permanência no Ensino Superior: Narrativas sobre Experiências de Estudantes Negros Cotistas na Universidade Estadual de Santa Cruz (2012- 2017)
    (2020-11-30) Santos, Maria Rita
    Esta tese objetivou conhecer as narrativas de experiências sobre permanência de estudantes negros cotistas concluintes em 2017 dos cursos de graduação de Alto e Médio-alto prestígio, da UESC, considerando as estratégias institucionais desenvolvidas nesta universidade e pelo Programa Mais Futuro do Estado da Bahia entre 2012 a 2017. Apresento como objetivos específicos: discutir a estadualização da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI) e criação da UESC relacionando com as reivindicações de permanência dos estudantes na década de 1980; debater os principais conceitos que envolvem as Políticas de Ações Afirmativas nas Instituições de Ensino Superior, destacando as propostas de Movimentos Negros nos contextos nacional e regional; analisar as estratégias institucionais do Programa de Permanência da UESC e do Programa Mais Futuro do Estado da Bahia de 2012 a 2017; e, por último, analisar as narrativas sobre permanência de estudantes negros cotistas concluintes em 2017 dos cursos de graduação de Alto e Médio-alto prestígio da UESC. A pesquisa foi orientada pelas seguintes questões: Quais narrativas sobre permanência foram elaboradas por estudantes negros cotistas concluintes em 2017 dos cursos de graduação de Alto e Médio-alto prestígio da UESC? Como essas narrativas se relacionam com as estratégias institucionais desenvolvidas nesta universidade e pelo Programa Mais Futuro do Estado da Bahia de 2012 a 2017? Nesta pesquisa dialogo com bases teóricas das “Epistemologias do Sul” e adoto a abordagem metodológica qualitativa, ancorada nos pressupostos da pesquisa narrativa com procedimentos interpretativos-compreensivos com inspiração hermenêutica, tendo como textos de campo as narrativas de experiências de quatro estudantes negros e documentos relativos à permanência institucional. No desenvolvimento das análises trabalho com dois eixos estruturantes compreendidos a partir dos mecanismos do racismo estrutural, a saber: Táticas Negras de Permanência Simbólica e Estratégias Institucionais. A partir desses eixos componho as seguintes unidades de análises: subjetividade racial, solidariedade, recursos materiais e recursos simbólicos. A pesquisa permitiu compreender que o racismo estrutura as políticas de permanência, produz ausências dos sujeitos negros e moldam estratégias institucionais distantes da perspectiva das ações afirmativas voltadas para a promoção do acesso desse grupo e redução das desigualdades raciais no ensino superior. Desse modo, os estudantes negros empreenderam resistências envolvendo investimentos educacionais, priorizando potencialidades, convivência social, criatividade, solidariedade e posturas éticas, ou seja, um conjunto de elementos que balizam a organização de Táticas Negras de Permanência Simbólica no ensino superior, um processo espontâneo construído no cotidiano do ambiente acadêmico, iniciado pela identificação dos limites das estratégias institucionais para atender variadas demandas que emergem ao longo dos cursos de graduação. Esse tipo de resistência, tem a ver com a produção de presenças negras, pois, confronta as ausências intencionais produzidas pelos mecanismos que perpetuam o racismo estrutural, também, manifestado no âmbito das instituições. Portanto, para efetivar uma política de permanência no ensino superior, se faz necessário, o Estado da Bahia reconhecer: o racismo como parte da estrutura social que se reproduz, porque, se alimenta e é alimentado pelas estruturas estatais e o Estado tem o poder para criar os meios necessários para enfrentá-lo; as dimensões raça e classe, porque, esta articulação possibilita adotar na formulação de estratégias institucionais os meios para atenuar os efeitos da desigualdade racial no ensino superior; a necessidade de reexaminar a perspectiva de “formação ampliada” e “redução das desigualdades pela educação” que aparecem nos objetivos do Programa Mais Futuro esvaziados de compromisso com a realidade dos estudantes; que o programa não tem atendido as demandas da permanência que emergem ao longo do processo de formação; a urgência de estabelecer rubrica específica para ampliar o programa, pois, até então, os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, indicando que esses objetivos não estão entre as prioridades.