OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO DIREITO PATRIMONIAL FAMILIAR
| dc.contributor.author | Batista, Marcelly Bastos | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-09T17:13:04Z | |
| dc.date.available | 2023-02-09T17:13:04Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-15 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho se propõe a abordar sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 no Direito Patrimonial Familiar, conceituando as principais pandemias mundiais já vivenciadas pela humanidade e suas interseccionalidades com o direito privado e incluindo medidas institucionais adotadas em prol da segurança jurídica e desdobramentos da Covid-19, baseado no princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Ainda, a pesquisa analisa algumas medidas atenuantes de instituições essenciais à justiça, que diminuíram os efeitos negativos da pandemia também no patrimônio familiar mesmo que indiretamente. A abordagem empregada foi dedutiva-descritiva, mediante a análise de dados apresentados pelo próprio Governo Federal, normas legislativas presentes na Constituição Federal, nas leis infraconstitucionais e Jurisprudências, além de livros e artigos científicos acerca do tema. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11896/3942 | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | en |
| dc.subject | Pandemia Mundial; Covid-19; Direito de Família; Patrimônio Familiar; Medidas Atenuantes; Intervenção Estatal | pt_BR |
| dc.title | OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO DIREITO PATRIMONIAL FAMILIAR | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |