Para além da lei de importunação sexual (LEI N.° 13.718/2018): Uma análise sobre a violência de gênero
| dc.contributor.author | BRASIL, Hatinna Soares | |
| dc.contributor.author | SÁ, Gabriela Barretto de | |
| dc.date.accessioned | 2022-04-12T11:59:10Z | |
| dc.date.available | 2022-04-12T11:59:10Z | |
| dc.date.issued | 2021-07-12 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso tem a pretensão de analisar o cenário da violência de gênero em relação com a legislação voltada para coibir tais práticas. O enfoque central reside na análise da Lei de Importunação Sexual e como se verifica sua efetivação no contexto nacional e em Juazeiro/Bahia. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de referencial teórico da história da mulher no Brasil, com o objetivo de verificar a violência de gênero como um fenômeno sócio- jurídico construído historicamente. A seguir, foi feita uma análise a respeito do caso da deputada, Isa Penna, que sofreu importunação sexual numa assembleia da Alesp, contextualizando com a importância de outras leis de enfrentamento à violência de gênero. Posteriormente, examinaram-se as políticas de enfrentamento à violência contra mulher em Juazeiro | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11896/2271 | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | en |
| dc.subject | Importunação sexual | pt_BR |
| dc.subject | Violência de gênero | pt_BR |
| dc.subject | Violência contra mulher | pt_BR |
| dc.subject | Feminicídio | pt_BR |
| dc.title | Para além da lei de importunação sexual (LEI N.° 13.718/2018): Uma análise sobre a violência de gênero | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |